MPAP - Criminal: Denunciado pelo MP-AP, réu é condenado

O Tribunal do Júri condenou nesta quinta-feira, 23, o réu Márcio Roberto Facundes da Silva Rosa, a 32 anos, 6 meses e 29 dias de reclusão, por prática de feminicídio quintuplamente qualificado por motivo torpe, que levou à morte de Taíná Barros Freitas, em 2017. O Ministério Público do Amapá (MP-AP) fez a denúncia contra o pedreiro, e o caso foi conduzido pelos promotores Adilson Garcia, na primeira fase, e no plenário, por Arthur Senra Jacob, promotor substituto. Conhecido como “Caso Tainá”, o crime aconteceu no município de Santana, e a investigação baseou-se em imagens de câmeras de segurança das proximidades do local, vestígios na roupa do pedreiro, e inconsistência em seu depoimento.

O julgamento ocorreu na 2ª Vara Criminal de Santana. A tese de acusação, de autoria do MP-AP, foi acolhida pela maioria, que votou a favor da sentença, reconhecendo o acusado como autor do feminicídio, com uso de asfixia, de recursos que impossibilitou a defesa da vítima, e ainda por tentativa de estupro. À época, a vítima tinha 21 anos, e seu filho, 4 anos. O acusado não possuía antecedentes criminais, foi preso preventivamente e posto em liberdade em seguida.

Para o promotor Arthur Senra Jacob, a condenação por feminicídio causa a sensação de dever cumprido e certeza que a justiça foi feita. “Este caso chama a atenção da sociedade e minha, enquanto promotor de justiça, pela forma como foi executado. Seis meses após o crime, justamente no mês da mulher, o julgamento foi realizado, e após exaustivas horas de debates no plenário, o júri reconheceu a autoria e materialidade da tentativa de estupro e homicídio consumado, com cinco qualificadoras, entre elas, o feminicídio, crime que infelizmente temos que combater diariamente”.

FONTE: MPAP