TJPA - Acusado de tentativa de feminicídio condenado a 10 anos

Réu confesso alegou ter perdido a cabeça, mas não tinha intenção de matar a ex-mulher

Jurados reconheceram por maioria dos votos que o motorista Erivaldo do Socorro Silva 56 anos, foi autor da tentativa de feminicídio, no âmbito de violência doméstica, contra a ex-mulher Ester Marques Lisboa, 34 anos.

A pena aplicada ao réu foi fixada em 10 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime inicial fechado. Por ter respondido ao processo em liberdade, foi concedido ao réu o direito de apelar da condenação em liberdade.

A decisão acolheu a acusação sustentada pelo promotor Samir Dahás Jorge, em desfavor do réu por tentativa de feminicídio qualificado contra a vítima, que se negava a reatar o relacionamento amoroso.

Em defesa do réu atuou o advogado Lucid Monteiro, que sustentou tese de desclassificação do crime para lesões corporais, argumentando que o réu não tinha intenção de matar, apenas lesionar a vítima, porém a tese foi rejeitada.

A sessão presidida pelo juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, titular da 4º Tribunal do Júri da capital durou cerca de 5 horas, sendo ouvidas 3 testemunhas, além do acusado.

A vítima não compareceu por residir em outra cidade, porém teve o depoimento prestado à Justiça gravado em mídia e exibido aos jurados. Ester relatou as agressões e demais violência que vinha sofrendo. Ela contou que o réu a agrediu ao saber que ela tentava refazer a vida com outra pessoa.   

Na noite de 14 de outubro de 2017, quando chegava à empresa de transporte, após mais um dia de trabalho, Ester informou à gerência de ter sido ameaçada pelo réu dentro do ônibus onde trabalhava, na frente de vários passageiros. Ao sair do escritório, ela foi abordada pelo réu, que com uma faca perseguiu a vítima que pedia socorro, mas ao cair foi atingida por vários golpes. Ester foi socorrida por colegas de trabalho, recebeu atendimento médico e sobreviveu.

Erivaldo confessou que desferiu os golpes contra a vítima após uma discussão, mas não tinha intenção de matá-la. O réu tinha conhecimento do pedido de medida protetiva da mulher da qual se separou após 6 anos de convivência. Atualmente, é cadeirante por ser vítima de diabetes, não consegue mais trabalhar e sobrevive com ajuda de irmãos. Ele ficou foragido por cerca de dois anos e mesmo com ordem de prisão decretada só foi localizado em 2019, mas, devido as complicações da doença teve a prisão revogada e ficou em liberdade. 

FONTE: TJPA