MPSP: Miracatu ganha Procon a partir de atuação do Ministério Público de São Paulo
segunda-feira, 04 de dezembro de 2023, 15h16
Nesta quinta-feira (30/11), a cidade de Miracatu, no Vale do Ribeira, inaugurou o Procon, fortalecendo a proteção aos direitos dos consumidores no município. A inciativa, articulada pela Promotoria de Justiça local com o apoio do Executivo e da Câmara Municipal, é resultado de uma série de audiências públicas, recomendações e de um diálogo estabelecido com a sociedade civil.
Para o promotor Jonathan de Azevedo, o Procon desempenhará um papel importante na educação e conscientização da população, estimulando o consumo responsável e fornecendo informações relevantes sobre os direitos e deveres dos consumidores. "A implantação do Procon em Miracatu representa um avanço significativo", afirmou o promotor.
Fonte: MPSP