Procon-PE: Participa da Operação de Intervenção Tática FAKE SHOES

A Polícia Civil de Pernambuco (PJC-PE), por meio da Delegacia do Consumidor (DECON), em parceria com RECEITA FEDERAL e PROCON/PE, deflagrou nesta quinta-feira (1º),  a Operação de Intervenção Tática “FAKE SHOES”.

A operação constou na abordagem e fiscalização em quatro estabelecimentos que comercializavam calçados falsificados, utilizando ilegalmente o nome e logomarca de marcas famosas, violando DIREITO DE PROPRIEDADE MATERIAL e  RELAÇÕES DE CONSUMO.

A ação foi exitosa, resultando na apreensão de três toneladas de tênis falsificados e a interdição administrativa de todas as lojas. Foram conduzidas para a DECON 10 pessoas para a realização dos respectivos procedimentos de TCO - Termo Circunstanciado de Ocorrência, e colocados em liberdade provisória à disposição da Justiça Pública. Todos os produtos falsificados foram imediatamente apreendidos e entregues a Receita Federal, mediante lavratura de termo de retenção de volumes, para os fins devidos.

Fonte: Procon-PE