Procon-MT: Procon Mato Grossense, promove reunião técnica para fortalecimento da defesa do consumidor em MT
segunda-feira, 25 de março de 2024, 13h32
“Nas reuniões técnicas discutimos as novas legislações ligadas à defesa do consumidor e alinhamos entendimentos sobre a atuação dos Procons. Também buscamos soluções conjuntas para os problemas consumeristas que mais afetam os mato-grossenses. Nosso objetivo é qualificar e fortalecer o trabalho dos Procons. E para alcançarmos esses objetivos as reuniões técnicas são fundamentais”, destaca.
Programação
A 43ª Reunião Técnica de Procons inicia na segunda-feira (25), às 13h, no Hotel Mato Grosso Palace, no centro de Cuiabá. Após o credenciamento e cerimônia de abertura, a secretária da Setasc, Grasi Bugalho, fará a palestra “Gestão pública com foco no planejamento e gestão orçamentária”. Na sequência, o conciliador de defesa do consumidor do Procon-MT, Jeferson Neves Alves, falará sobre o “Processo sancionador na prática”.
A reunião técnica prossegue com “Atualização das legislações consumeristas” e “Programas aprovados pelo Governo Federal (Desenrola, Fies Social e Celular Seguro”, a cargo da conciliadora de defesa do consumidor do Procon-MT e deputada federal, Gisela Simona, na terça-feira (26), a capacitação continua, com palestras das 8h às 17h.
Veja abaixo a programação completa:
Segunda-feira (25.03)
13h: Credenciamento
13h20: Abertura oficial da Reunião Técnica
13h40: Apresentação dos Procons e seus representantes presentes no evento
14h Gestão pública com foco no planejamento e gestão orçamentária (Grasielle Paes Silva Bugalho)
15h: Intervalo
15h20: Processo sancionador na prática (Jeferson Neves Alves)
16h30: Atualização das legislações consumeristas (Gisela Simona Viana de Souza)
17h10: Programas aprovados pelo Governo Federal: Desenrola, Fies Social, Celular Seguro (Gisela Simona Viana de Souza)
18h: Encerramento
Terça-feira (26.03)
08h: Fiscalização de defesa do consumidor e articulação e cooperação entre os órgãos de defesa do consumidor (Rogério Chapadense Liberalesso)
08h40: Golpes – responsabilidade (Márcia Conceição dos Santos)
09h10: Energia elétrica: processo de leitura de energia elétrica (urbano e rural), acúmulo de consumo, TOI – Termo de Ocorrência e Inspeção (Cristiane Vaz dos Santos)
10h10: Intervalo
10h30: Comunicação pública e dicas de entrevista (Léo Oliveira)
11h30: Orientação sobre os relatórios mensais (Rogério Sena da Silva)
12h: Almoço
13h:30 Garantia legal e contratual (José Diego Rachid Jaudy Costa)
14h: O direito do consumidor e o transporte rodoviário de passageiros (André Carvalho Rondon Badini);
15h: Intervalo
15h20: Fiscalização no comércio varejista (Ivo Vinícius Firmo)
16h: Alinhamento (protesto em cartório, responsabilidade sobre pagamento boletos fraudados energia elétrica, seguros não contratados) (Márcia Conceição dos Santos)
17h: Encerramento
Fonte: Procon-MT