Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Gov-SC: Procon de Santa Catarina realiza fiscalização aos postos de combustíveis da Grande Florianópolis

quarta-feira, 24 de abril de 2024, 14h41

O PROCON do Estado de Santa Catarina, realizou na quarta-feira, dia 17/04, uma fiscalização aos postos de combustíveis da Grande Florianópolis após inúmeras denúncias de consumidores sobre aumento excessivo de preços, desde que houve a queda da barreira na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, que interrompeu o tráfego por quase três dias, impossibilitando a passagem dos caminhões que abasteceriam os postos.

 


Durante a ação, realizada em parceria com os Procons de Biguaçu e Palhoça, os postos foram notificados e terão que apresentar as notas fiscais de aquisição e venda dos combustíveis dos últimos 40 dias, Livro de movimentação de combustível (LMC) e relatório de vendas diárias de cada combustível. Os estabelecimentos terão 10 dias, a partir do recebimento da notificação para apresentar a documentação.

 

“Não vamos permitir que o consumidor seja lesado ou que os donos de estabelecimentos venham lucrar excessivamente sem uma justificativa plausível”, explica a diretora do órgão, Michele Alves Rebelo, completando que, em caso de descumprimento, os postos estarão sujeitos à sanções administrativas.

 

Fonte: Gov-SC


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