Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Gov-CE: Procon Alece distribui Código de Defesa do Consumidor em alusão ao Dia do Cliente

segunda-feira, 16 de setembro de 2024, 15h03

 

O Procon Alece realizará uma ação educativa sobre os direitos e deveres do cliente/consumidor, nesta terça-feira (17/09), na sede do órgão, localizada no anexo III da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). A iniciativa acontece pela manhã e à tarde, em alusão ao Dia do Cliente, comemorado em 15 de setembro.

 

Os servidores estarão no local distribuindo o Código de Defesa do Consumidor e tirando as dúvidas dos consumidores presentes. De acordo com a chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante, a distribuição de exemplares da lei se dará para reforçar iniciativas voltadas à educação para o consumo. “Nosso maior objetivo é informar à população sobre seus direitos e, por conta disso, vamos realizar essa ação para que o consumidor possa tirar suas dúvidas com nossos servidores”, afirma Valéria Cavalcante.

 

Sobre o Procon Alece

 

Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor  (Procon) Alece é um órgão de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, subordinado diretamente à Mesa Diretora, criado pela Resolução n.º 464, de 13 de dezembro de 2001, e reestruturado pela Resolução n.º 698, de 31 de outubro de 2019. 

 

O orgão possui como principais atribuições: orientar, proteger e defender o consumidor; intermediar os conflitos nas relações de consumo; promover audiências de conciliação e informar as providências cabíveis, caso seja necessário recorrer à via judicial.

 

Serviço:

Funcionamento: segunda a sexta-feira, 8h às 17h. 

Endereço: Avenida Pontes Vieira, n.º 2.348, anexo III, 3º andar, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE. 

Contato: procon.al.ce.gov.br/ (85) 3277-3800 / 3277-3801

Edição: Clara Guimarães

 

Fonte: Gov-CE


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