Gov-RJ: EDCON do Rio de Janeiro oferece treinamento contra pirataria a agentes públicos

A Escola de Defesa do Consumidor (EDCON-RJ), da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), realizou um treinamento de identificação de produtos falsificados para agentes de fiscalização das relações de consumo e segurança pública de todo o país nos dias 23 e 24 de setembro. O "Workshop Identificação e Repressão ao Comércio de Produtos Contrafeitos" aconteceu no auditório do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar, na Praça Onze, Rio de Janeiro, com palestras de representantes de marcas conhecidas no mercado. 

"O trabalho em conjunto entre os órgãos é uma estratégia reconhecida como importante tanto para a troca de saberes e experiências quanto para a promoção de uma ação integrada no combate à pirataria" – declarou o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor Gutemberg Fonseca, enfatizando, ainda, que o problema é maior do que parece: “produtos pirateados prejudicam não só as marcas, mas também os consumidores, que podem ter a saúde prejudicada ao serem expostos a elementos possivelmente tóxicos, já que não existe controle da composição ou da origem do item pirateado. A presença desses produtos no mercado prejudica também a economia pela perda de arrecadação de tributos, causando prejuízos aos cofres públicos” – concluiu. 

Na mesa de abertura, estiveram presentes o Subsecretário de Defesa do Consumidor, Alessandro Carracena, a Delegada de Polícia Civil e Coordenadora da Defesa do Consumidor da Mulher da SEDCON, Veronica Stiepanowez de Oliveira, a Assessora da Presidência do Procon-RJ, Flavia Lira, o representante da 7ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Alexandre Monteiro, o Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM/PCERJ), Victor Tuttman, e a Perita Criminal do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, Samila Lustosa. 

No primeiro dia do evento, a perita criminal Samila Lustosa apresentou uma gama de diferentes produtos falsificados, citando exemplos de uma ação de combate à pirataria que começou em maio deste ano. Entre as apreensões da operação, estavam bichinhos de pelúcia falsificados, encontrados em pelo menos 13 shoppings na capital do Rio de Janeiro, onde as máquinas passaram por fiscalização, entre outros produtos alimentícios e medicamentos.

Ainda pela manhã do dia 23, após defender a importância do combate efetivo à pirataria em sua exposição, o titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Propriedade Imaterial, Delegado Victor Tuttman, foi enfático ao afirmar que “hoje em dia, a pirataria é um mercado milionário, que cada vez mais se expande através de organizações criminosas focadas nisso, e que trazem um prejuízo financeiro enorme não só para as detentoras das marcas, mas também para todo o país”. 

O gerente de qualidade da empresa Unilever, Guilherme Carloni, na parte da tarde do dia 23, realizou um treinamento com os participantes mostrando maneiras adotadas pela marca para que os agentes possam identificar produtos falsos diante de tantas denúncias e apreensões recentes do sabão em pó Omo. Palestras de representantes da Diageo, marca líder mundial no segmento de bebidas alcoólicas que faz parte da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), iniciaram o segundo dia do evento, na parte da manhã, com explanações sobre formas de identificar bebidas falsificadas. 

 Gabriel Leôncio Lima, da Diageo, ressaltou que é necessário observar os padrões de embalagens dos produtos originais para perceber indícios de falsificação. Em geral, os produtos falsos são confeccionados com materiais mais baratos, de pior qualidade, e possuem pequenas diferenças em relação aos originais que não são facilmente percebidas por quem não está familiarizado. Ele apresentou algumas dicas para o consumidor e, informando que no comércio de bebidas falsificadas, em geral, são utilizadas garrafas originais reaproveitadas, recomendou que os consumidores sempre separem as tampas das garrafas ao jogar fora o produto original, para dificultar a ação dos falsificadores. O profissional alertou que compradores devem sempre desconfiar de produtos vendidos por vendedores desconhecidos, lojas clandestinas ou por meios não oficiais, e de preços muito baixos.

Segundo palestrante da manhã, Roberto Bianchi, da mesma empresa, citou as marcas mais pirateadas e os motivos, mostrando as diferenças entre os produtos originais e os falsos. Representantes do escritório Daniel Advogados, que representa várias marcas como Apple, Sony, Nintendo, Pokemon, MGA games, entre outras, conduziram os treinamentos na parte da tarde, em exposições com foco em produtos eletrônicos e brinquedos falsificados. 

Os palestrantes explicaram que reconhecer produtos contrafeitos nas fronteiras envolve um trabalho integrado entre órgãos públicos e a iniciativa privada, enfatizando que a cooperação das marcas é essencial para o processo de identificação de produtos piratas. Foi explicado como funcionam as ações integradas, que envolvem desde a comunicação com autoridades e indústrias sobre possíveis contrafações até a destruição dos produtos falsos após apreensão. 

O representante do escritório e responsável por ações de repressão a crimes de falsificação em conjunto com autoridades públicas, Guilherme Ferreira, lembrou que hoje em dia os falsificadores estão fazendo réplicas cada vez mais perfeitas, o que obriga atenção redobrada na análise de produtos suspeitos. Ele analisou o seguimento de brinquedos e jogos, mostrando diversas diferenças entre exemplares falsos e originais de produtos famosos. A SEDCON agradece ao Comando-Geral da Polícia Militar e, em especial, ao Subsecretário de Comando e Controle, Coronel da Polícia Militar Fábio Laviola, por ceder o espaço no CICC para que essa capacitação, tão essencial ao trabalho desempenhado pelos órgãos de defesa do consumidor, pudesse acontecer. Que venham mais parcerias e capacitações a agentes públicos por meio da nossa EDCON-RJ!

Fonte: Gov-RJ