Gov-RJ: Operação realizada pela SEDCON fecha loja por falsificação no Centro do Rio de Janeiro

Operação capitaneada pela SEDCON encontrou meia tonelada de produtos suspeitos. Cerca de meia tonelada de produtos eletrônicos com suspeita de falsificação foram apreendidos em uma operação integrada entre a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o Procon estadual e as Delegacias de Repressão a Crimes de Propriedade Imaterial (DRCPIM) e do Consumidor (DECON), na manhã desta quarta-feira, 25/09, no Centro do Rio.

No estabelecimento, os agentes encontraram diversos produtos de procedência duvidosa, como controles de videogames, carregadores e capas de celulares, fones de ouvido, aparelhos ostentando marcas conhecidas no mercado, possivelmente réplicas, e selos de autenticidade da Anatel, utilizados para simular a legalidade dos produtos.

Mercadorias que estavam em exposição e também em dois depósitos no sobrado foram recolhidas pelos agentes, que encheram cerca de 50 sacos grandes. O material apreendido foi para a DRCPIM, a loja foi fechada e foi aberto um processo administrativo pela SEDCON.

 “Procedemos com a interdição do estabelecimento, em razão de estar comercializando produtos falsificados” – informou o Subsecretário de Defesa do Consumidor, Alessandro Carracena, que esteve na operação. “E conduzimos o representante do estabelecimento até a Delegacia de Repressão contra Crimes de Propriedade Imaterial, onde, lá, a autoridade policial entendeu por capitular como crime das relações de consumo, decorrente de comercialização de produto impróprio para o consumo, dado o fato de serem produtos falsificados. O que é estabelecido na Lei 8.137, artigo sétimo, inciso nono e que tem uma pena de dois a quatro anos de prisão. Nós continuaremos com o procedimento administrativo, que além da interdição poderá resultar em multa para o estabelecimento comercial” – explicou o Subsecretário. 

A ação aconteceu após representantes de marcas conhecidas acionarem a SEDCON com a denúncia de que uma loja na Rua da Alfândega estaria vendendo produtos falsificados. O Subsecretário Alessandro Carracena ressalta a importância de que denúncias desse tipo cheguem à Secretaria. Ele considera que ações integradas com diversos órgãos são mais eficazes para a defesa dos consumidores e o combate a crimes: “isso traz mais eficácia para as ações que extrapolam essas medidas administrativas, como interdição e multa, e tem na finalidade alcançar o combate à criminalidade, porque a falsificação de produtos, além das infrações administrativas de defesa do consumidor também é crime contra o consumidor”. 

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor está à disposição da população para evitar a produção e comercialização de produtos falsificados, que além de causar prejuízos financeiros à sociedade podem ser nocivos à saúde do consumidor.  Estamos à disposição através dos nossos canais de comunicação.

Fala Consumidor: 

- WhatsApp: (21) 99336-4848
- Telefone: 0800-2020143
- Email: atendimento@sedcon.rj.gov.br

SEDCON com você onde você estiver, contra a pirataria e por relações de consumo honestas!

Fonte: Gov-RJ