TJDFT: Inscrições para webinário de jurisprudência sobre superendividamento e mínimo existencial vão até 1º/10

Atenção! Encerra-se nesta sexta-feira, 3/10, o prazo de inscrições para o Webinário de Jurisprudência - Superendividamento e o Mínimo Existencial. O evento será promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) no dia 3/10, das 16h às 17h30, via Teams. Acesse o formulário on-line e faça sua inscrição.

O objetivo é incentivar o debate acadêmico sobre o tema do superendividamento e do mínimo existencial, a fim de fomentar a troca de conhecimentos e a atualização jurídica. A participação no webinário é gratuita e voltada a operadores do Direito, estudantes e toda a comunidade jurídica interessada em aprofundar a discussão sobre os impactos do superendividamento na garantia de uma vida digna. 

A programação contará com palestras de dois magistrados do TJDFT: a juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, que abordará o tópico O mínimo existencial e a proteção da dignidade humana; e o juiz Gabriel Coura, que falará sobre O mínimo existencial e o Decreto n. 11.150/2022.  

O webinário busca promover um debate acadêmico sobre o direito contemporâneo, especialmente diante do crescente número de brasileiros em situação de endividamento extremo.

Fonte: TJDFT