Procon-SP: Procon São Paulo e Polícia Civil unem forças e intensificam fiscalização para combater a venda de bebidas alcoólicas adulteradas

O Procon-SP (estadual) já fiscaliza estabelecimentos que vendem bebidas como bares, restaurantes e adegas, bem como casas noturnas e supermercados em geral. E vai intensificar suas ações de forma integrada com equipes do DPPC – Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, da Polícia Civil de SP.

Nas visitadas reguladores do Procon-SP são verificados diversos aspectos do Código de Defesa do Consumidor, dentre eles as informações obrigatórias em rótulos e embalagens, além de checagem de notas fiscais de compras dos produtos ofertados. A fiscalização dos conteúdos é de competência do Ministério da Agricultura; mas, na ação conjunta com as forças policiais, produtos irregulares podem ser apreendidos e encaminhados para análise laboratorial.

Também em função destes casos de contaminação por bebida adulterada denunciados nos últimos dias, o Procon-SP está reforçando suas ações de comunicação e orientação em seus canais de divulgação. A ideia é reforçar as principais mensagens preventivas para o consumidor.

Principais orientações para os consumidores ao comprar bebidas (e não apenas quando consumir em bares, restaurantes e similares)

📌 Procure estabelecimentos conhecidos ou dos quais tenha referência;

📌 Desconfie de preços muito baixos – no mínimo podem indicar alguma falha como sonegação e adulteração, por exemplo;

📌 Observe a apresentação das embalagens e o aspecto do produto: lacre ou tampa tortos ou “diferentes”, rótulo desalinhado ou desgastado, erros de ortografia ou logos com “variações”, ausência de informações como CNPJ, endereço do fabricante ou distribuidor, número do lote, e outra imperfeição perceptível.

📌 Ao notar alguma diferença, não fazer testes caseiros como cheirar, provar ou tentar queimar a bebida. Essas práticas não são seguras nem conclusivas.

📌 Mais importante: fique atento a sintomas pós-consumo: visão turva, dor de cabeça intensa, náusea, tontura ou rebaixamento do nível de consciência, isso pode indicar intoxicação por metanol ou por bebida adulterada.

📌 Busque atendimento médico imediato: se houver qualquer sintoma suspeito, o consumidor deve procurar urgência médica sem demora.

📌 Comunique as autoridades competentes: Disque-Intoxicação (0800 722 6001, da Anvisa) para orientação clínica/tóxica; Vigilância Sanitária local (municipal ou estadual); Polícia (civil); Procon (órgão de defesa do consumidor); quando aplicável, outros órgãos relacionados (Ministério da Agricultura, etc.).

📌 Exija sempre a nota fiscal ou comprovação de origem: documento precisa ter todas as informações de identificação do fornecedor e da compra, isso ajuda na rastreabilidade do produto e é uma garantia para o consumidor em eventual reclamação.

Fonte: Procon-SP