Procon-SP: Procon São Paulo reforça papel estratégico da fiscalização na área da saúde para proteger consumidores

O Procon-SP participou na sexta-feira (7) do Fórum dos Conselhos Atividades Fim da Saúde, realizado na capital paulista, e apresentou as principais ações e desafios da fiscalização voltada à proteção do consumidor na área da saúde.

O Diretor de Fiscalização, Marcelo Pagotti, e o Assessor Frank Hideki representaram o órgão paulista de defesa do consumidor e ministraram palestra sobre a importância do cumprimento das normas de consumo e do combate a práticas abusivas em serviços e produtos de saúde.

Durante o encontro — que também contou com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Delegacia de Polícia de Proteção à Cidadania e de conselheiros e fiscais de diversas áreas da saúde — o Procon-SP reforçou que a atuação fiscalizatória não se limita à punição, mas envolve orientação preventiva e articulação com outras instituições públicas.

Segundo Pagotti, “a fiscalização do Procon-SP busca garantir que o cidadão tenha acesso a serviços seguros, éticos e de qualidade. A proteção do consumidor, especialmente no campo da saúde, é também uma forma de assegurar o direito à vida e à dignidade”.

A atuação do Procon-SP tem sido cada vez mais estratégica em segmentos sensíveis, como planos de saúde, farmácias, clínicas, laboratórios e hospitais, fiscalizando desde o cumprimento de regras de transparência e preços até a verificação de práticas comerciais enganosas.

O Fórum dos Conselhos Atividades Fim da Saúde é composto por entidades representativas de profissões como Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Química, Serviço Social e Radiologia.

O evento tem o objetivo de fortalecer a troca de experiências e promover a atuação conjunta entre órgãos de fiscalização e defesa da cidadania. Para o Procon-SP, parcerias institucionais como essa são fundamentais para ampliar a capacidade de monitoramento e garantir que fornecedores e prestadores de serviços atuem dentro da legalidade e do respeito ao consumidor.

Fonte: Procon-SP