MPSC: FRBL destinará R$ 821 mil para compra de novos equipamentos do Procon do Estado de Santa Catarina

Nesta segunda-feira (17/11), o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), aprovou o financiamento de R$ 821.170,25 voltado para Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor estadual (Procon/SC). O valor será utilizado para a modernização do parque tecnológico do Procon/SC.

No total, deverão ser adquiridos 515 produtos da área de informática, como estações de trabalho básicas e avançadas, monitores, notebooks, fones de ouvido, webcams, teclados, mouses, tablets e smartphones. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim, ressaltou que a instituição beneficiada é parceira do FRBL. “Em 2024 o Procon/SC contribuiu com o FRBL com mais de 1 milhão. Neste ano, foram 806 mil. Desde 2020, ou seja, desde a última vez que a instituição foi agraciada com recursos do nosso Fundo, o Procon/SC já contribuiu com mais de 3 milhões de reais. Há pertinência pública no projeto, e, portanto, é extremamente justo que o pedido do Procon/SC seja acolhido”, disse. 

A proposta foi apresentada pela Diretora do Procon, Delegada Michele Alves, que ressaltou o alinhamento do projeto com requisitos do FRBL, especialmente no fortalecimento da defesa do consumidor no estado. “Nós somos a principal instituição de defesa dos direitos do consumidor em Santa Catarina. São 48 colaboradores que realizam uma média de 7.500 atendimentos mensais.

Nesse cenário, temos equipamentos obsoletos que dificultam a mobilidade, limitam a comunicação e proporcionando uma lentidão operacional”, explicou. “Com esse investimento, iremos trocar os equipamentos dos colaboradores que fazem os atendimentos virtuais e presenciais, melhorar a nossa comunicação externa e apoiar as fiscalizações”, complementou. O projeto contou com a relatoria do Conselheiro Gabriel de Souza e foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Gestor do FRBL.

Fonte: MPSC