MPDFT debate adequações na Rodoviária do Plano Piloto

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, nesta segunda-feira, 15 de dezembro, reunião com representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) e do Consórcio Catedral, responsável pela administração da Rodoviária do Plano Piloto, para alinhar discussões sobre a utilização e adequação do espaço público, com foco em mobilidade urbana e acessibilidade.

Representando o MPDFT, participaram da reunião o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo; o procurador de justiça Trajano Sousa de Melo; e os promotores de justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura, da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), e Alexandre Sales, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep).

Também estiveram presentes representantes do Consórcio Catedral; da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob-DF); da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap); da Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF); do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF); e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Na reunião, foram debatidas a implantação de ciclovia e a instalação de bicicletário com cerca de 80 vagas, incluindo controle de acesso e medidas de segurança, bem como ajustes em faixas de pedestres, em espaços de manobras de veículos e eventual remoção de vagas de estacionamento para redução de riscos.

O Detran-DF, o Iphan e a Semob-DF se alinharam para viabilizar as aprovações necessárias, assegurando a compatibilidade das intervenções com a segurança viária e a preservação do patrimônio urbano. O Consórcio Catedral informou que, após as aprovações, o prazo estimado para mobilização das obras de interligação das ciclovias é de 30 dias. Já a implantação do bicicletário dependerá da abertura de processo licitatório.

Além disso, ficou definida durante o encontro a realização de uma audiência pública na primeira quinzena de janeiro, após a conclusão do projeto executivo, a fim de garantir a participação da sociedade civil. Também foi destacada a necessidade de um projeto executivo detalhado, contemplando calçadas, rebaixamentos, sinalização horizontal e vertical, iluminação e acessibilidade.

De acordo com o promotor de justiça Dênio Moura, as tratativas decorrem de Ação Civil Pública proposta pela Prourb, com contribuições da Rede de Promoção da Mobilidade Sustentável e do Transporte Coletivo do Distrito Federal - Rede Urbanidade. "Pela Rodoviária de Brasília passam cerca de 700 mil pessoas todos os dias, oriundas de todas as Regiões Administrativas e também dos municípios vizinhos. Uma cidade sustentável e inteligente deve estimular o transporte público coletivo e o uso da bicicleta como meio de deslocamento, promovendo a integração entre esses modais", afirmou.

Ao final, o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, reforçou o compromisso com a cooperação institucional, a adoção de soluções práticas e a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida da população.

Fonte: MPDFT