Consulta pública debate dados para acompanhamento econômico das prestadoras da telefonia móvel
terça-feira, 23 de junho de 2020, 11h01
Está aberta à participação da sociedade a Consulta Pública 42/2020, por meio da qual a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende receber contribuições sobre a proposta de instituição de coleta periódica de dados do Sistema de Acompanhamento Econômico Financeiro (SAEF/SAMIC) composto por receitas, despesas e volume (tráfego e ocorrências) do Serviço Móvel Pessoal (SMP). A consulta recebe sugestões até a próxima quarta-feira, 24 de junho.
As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico no Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP). No SACP estão disponíveis informações detalhadas sobre a proposta, que também podem ser obtidas por meio do processo SEI 53500.040681/2019-92.