Anatel debate 30 anos do CDC
segunda-feira, 14 de setembro de 2020, 14h28
Na próxima quarta-feira, 16 de setembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – em parceria com o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust) – realizará o evento Telecomunicações e os 30 anos do CDC: Avanços e Desafios. Transmitido ao vivo, entre 16 e 18 horas e com possibilidade de interação dos interessados, o evento permitirá importante debate sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC), aprovado pela Lei nº 8.078/1990. O link para participação estará disponível, no horário do evento, no site da Agência, em Transmissões ao vivo.
Participam do debate a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Elisa Leonel; Filipe Vieira, superintendente do Procon/BA e presidente da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil); e Ricardo Morishita, professor de Direito do Consumidor da Escola de Direito de Brasília e do Centro Universitário de Brasília e ex-diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor no período 2003/2010.
Tanto Vieira quanto Morishita integram o Cdust, colegiado que tem por objetivo assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da Agência em assuntos relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações.