Coronavírus: ação do MP quer cancelamento de eventos em choperia em Santa Bárbara de Goiás
quarta-feira, 09 de dezembro de 2020, 14h39
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) está pedindo à Justiça que, em caráter de urgência, determine ao proprietário do estabelecimento Bulls Choperia, em Santa Bárbara de Goiás, o cancelamento imediato de três eventos que estão programados para acontecer hoje (4/12), amanhã (5/12) e no próximo sábado (12/12). Na ação civil pública, a promotora Carla Fleury de Souza, atuando em substituição na Promotoria de Justiça de Nazário, aponta a impossibilidade de realização dos eventos, tendo em vista o vertiginoso aumento de casos de Covid-19 no Brasil e também no Estado de Goiás (uma segunda onda, como aponta).
De acordo com a promotora, é possível observar que a rede pública de saúde sempre operou no limite de ocupação e agora, com a demanda extraordinária, beira constantemente o colapso. “Eventos como os pretendidos incrementarão sensivelmente essa deficiência da rede pública de saúde municipal, bem como a estadual, elevando o risco de contágio de Covid-19, pois acarretarão grandes aglomerações de pessoas, inclusive com atrações artísticas de outros municípios”, afirmou.
Ela acrescenta que, apesar de o município de Santa Bárbara de Goiás ter flexibilizado, via Decreto Municipal nº 527/2020, as normas de combate ao novo coronavírus, deve-se observar o teor constante da Nota Técnica nº 15/2020, da Secretaria Estadual de Saúde, no tocante à retomada de eventos. A norma estadual aponta a possibilidade de realização de eventos, desde que limitados a 50% da capacidade do local e obedecendo a todos os protocolos de biossegurança estabelecidos pelo Comitê de Operações Estratégicas (COE).
Fim da divulgação
Outros pedidos liminares feitos na ação foram o de retirada imediata de toda e qualquer publicidade relacionada à realização do evento em redes sociais e demais meios de comunicação, assim como a ampla difusão do cancelamento dos eventos e a comunicação a todas as pessoas inscritas quanto a essa providência.
A promotora ponderou ainda que, considerando a gravidade da pandemia e tendo em vista que o proprietário do local, Eleocrênio de Oliveira Dias Teodoro, absteve-se de prestar informações à promotoria, demonstrando, assim, que pretende manter a realização dos eventos, requereu-se a fixação de multa no valor de R$ 15 mil, em benefício do Fundo Municipal de Saúde de Santa Bárbara de Goiás.
Por fim, Carla Fleury afirma que “a pandemia de Covid-19 ainda não foi debelada! O momento exige preocupação máxima com a saúde pública, diante dos males já causados pelo novo coronavírus em todo o planeta, cujas repercussões poderão ser ainda mais danosas, se não adotadas as medidas cabíveis pelas autoridades competentes”. (Texto: Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - foto: Banco de Imagem)