MPGO: Encontro promovido pelo MPGO orienta vereadores de Trindade e Campestre de Goiás sobre o papel de fiscalização das administrações municipais

Trindade – Com o objetivo de orientar as vereadoras e vereadores que iniciaram neste ano o mandato nas Câmaras Municipais de Trindade e de Campestre de Goiás sobre seu papel de controle do Executivo, o Ministério Público de Goiás (MPGO) realizou nesta quarta-feira (26/2) um encontro com as e os parlamentares dos dois municípios e suas equipes de assessoria.

Articulado pela promotora de Justiça Patrícia Adriana Ribeiro Barbosa, titular da 5ª Promotoria de Trindade, o evento foi realizado na sede do MP na comarca, com a presença de 61 pessoas. Ao dar as boas-vindas aos presentes, a promotora observou que uma das intenções da reunião é estreitar os laços entre o Ministério Público e os Legislativos municipais. “Porque, quando construímos algo juntos, isso perdura, não se desmorona com facilidade”, pontuou. 

Neste sentido colaborativo, Patrícia Barbosa observou que um dos objetivos do encontro é indicar caminhos para vereadoras e vereadores que querem exercer efetivamente o papel constitucional de controle externo do Executivo, mostrando como eles podem fazê-lo, quais as ferramentas de que dispõem para exercer essa missão.  

Dentro dessa proposta, a exposição central do encontro coube ao coordenador da Área do Patrimônio Público, Eleitoral e Terceiro Setor do MPGO, Lucas César Costa Ferreira. A palestra foi embasada no material preparado pela área de atuação justamente para dar suporte e auxiliar as membras e membros na sensibilização de vereadoras e vereadores quanto a esse papel de fiscalização das administrações municipais.

Entre esse material, está uma cartilha distribuída no encontro, chamada Guia do Vereador (a), dirigida às vereadoras e vereadores e elaborada em linguagem acessível, indicando como essa tarefa de fiscalização pode ser exercida na prática.

Palestra apontou caminhos práticos

Na exposição, o coordenador da Área do Patrimônio Público, Eleitoral e Terceiro Setor lembrou que promotores de Justiça e vereadores têm atuação convergente, porque são órgãos de controle da administração pública. E salientou que a cartilha elaborada pelo MP vem ao encontro de uma proposta que visa auxiliar os integrantes das Câmaras Municipais a exercer melhor essa missão. “O bom vereador é aquele que fiscaliza. Porque o vereador é o fiscal do povo”, pontuou o promotor.

Fazendo referência à origem grega da palavra “vereador”, que remete àquele que constrói caminhos, Lucas César ponderou que o papel do parlamentar é criar pontes entre o cidadão que o elegeu e o governo, garantindo que as necessidades da população sejam atendidas. “Os senhores têm essa responsabilidade e ela não pode ser negligenciada”, alertou. 

Na palestra, o promotor procurou indicar caminhos práticos para o exercício da atribuição fiscalizadora em relação a seis áreas principais da gestão municipal: controle interno da prefeitura; transparência; orçamento e finanças; patrimônio municipal; licitações e contratos, e gestão de pessoal. Em cada área, Lucas César alertou sobre o que é importante verificar e sobre como fazer a fiscalização na prática, apontando ações que podem ser realizadas. 

Ao final da apresentação, vereadoras e vereadores presentes esclareceram dúvidas e agradeceram a contribuição do MP para o aprimoramento da atuação. 

Participaram do encontro as vereadoras e vereadores: de Campestre de Goiás, Alexandre Ribeiro Ferreira, Altienes Adriano Lemes, Aguimar Pereira da Silva, Auro Fernando Santana, Ricardo Ramos Pereira, Rogério Ribeiro dos Santos, Thiago Marcos Rodrigues e Wenison Ramos Gonçalves; e de Trindade, Alex Carmo da Silva Nepomoceno, Anderson Borges da Cruz, Bruno Figueiredo de Noronha, Carlos José Vaz da Silva, Diana Pereira Camargo, Dyego Marques, Fabiano Pimenta, Helio Braz, Helton Paulo Silva, Johnatan Reis, José Arthur Barbosa da Costa, Mauro de Paula (presidente da Câmara), Thiago da Silva Hutrim, Vagner Fortunato Machado, Wesley Júnior e Wanderson Pereira Lima. Acompanharam ainda o encontro assessoras e assessores. 

Fonte: MPGO