TSE facilita acesso à coletânea de artigos sobre a Sistematização das Normas Eleitorais

O canal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube disponibiliza um vídeo com o passo a passo para acessar os relatórios da segunda fase do Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT SNE 2). A coletânea está organizada em artigos disponibilizados em PDF, de forma gratuita.

Assista ao vídeo.

Segundo a assessora-chefe da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE) e integrante do SNE, Polianna Santos, a coleção de nove livros traz os resultados de pesquisas desenvolvidas ao longo do trabalho do GT, que se debruçou sobre temas diversos, como direitos políticos e participação eleitoral de grupos minorizados, mulheres, negros, quilombolas, população LGBTQIA+ e indígenas, entre outros.

“Foram mais de 100 pesquisadoras e pesquisadores do ramo jurídico e de outras áreas, como Psicologia, Sociologia e Filosofia, de todas as regiões do país, que prestaram sua colaboração ao Projeto SNE desde o início”, destaca.

O GT SNE 2 foi incumbido de promover o desenvolvimento e o aprofundamento dos estudos a partir dos relatórios finais elaborados na primeira fase, a fim de impulsionar propostas de melhorias da prática eleitoral e de diversificar a participação política no Brasil.

Sobre o SNE

O GT SNE foi instituído pela Presidência do Tribunal por meio da Portaria TSE nº 115/2019. A finalidade do grupo é colher contribuições de juristas, da comunidade acadêmica e de interessados na identificação de conflitos normativos ou de dispositivos da legislação eleitoral que estão tacitamente revogados, para a elaboração de relatório com minuta de sistematização das normas vigentes.

Com a edição das Portarias TSE nº 609/2020 e nº 879/2020, iniciou-se a segunda fase do projeto SNE, envolvendo pesquisadores e pesquisadoras de diversas áreas do conhecimento. Coube a eles desenvolver e aprofundar os estudos com base nas conclusões da primeira etapa.

No SNE 2, os participantes organizaram-se conforme a afinidade de atuação com o respectivo campo de pesquisa para discutir e apresentar as propostas.