Justiça Eleitoral pelo Brasil: no Maranhão, juiz vota com auxílio de recurso visual

Medida tem como objetivo incentivar o uso da linguagem simples no Judiciário.

Na última quinta-feira (8), o juiz Ferdinando Serejo, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), inovou na sessão plenária da Corte ao apresentar um voto com o uso de recurso visual. A técnica, conhecida como visual law, busca facilitar o entendimento de decisões judiciais por parte de quem ouve e assiste a uma sessão de julgamentos.

No visual law, uma ilustração acompanha o que é dito, com a representação de conceitos jurídicos complexos por meio de gráficos, diagramas, fluxogramas e infográficos. No Tribunal maranhense, Ferdinando Serejo coordena o Laboratório de Inovação da Corte.

“Com o recurso visual, é possível apresentar informações de maneira mais clara, concisa e acessível, o que beneficia tanto profissionais do Direito quanto o público em geral. A ideia é melhorar a comunicação com o público externo e também tornar mais rápidos os julgamentos de questões repetitivas”, declarou Serejo.

Recursos que facilitam o entendimento

A apresentação em visual law do juiz, feita durante o julgamento de um embargo em Agravo de Prestação de Contas Eleitorais, foi elaborada por servidoras e servidores do gabinete do magistrado e levou em consideração a linguagem correta, cores, imagens, fontes e ilustrações para chamar a atenção para o conteúdo disponibilizado.

Ao final do voto de Serejo, o presidente do TRE do Maranhão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, e os demais integrantes da Corte Eleitoral elogiaram a iniciativa do colega, manifestando interesse em também fazer uso da técnica. Cabe ressaltar que o visual law não exclui o voto escrito, uma vez que o texto permanece disponível no processo para a análise dos magistrados.

Fonte: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/justica-eleitoral-pelo-brasil-no-maranhao-juiz-vota-com-auxilio-de-recurso-visual