Ministério Público ajuíza ação para obrigar Hospital São Francisco a reabrir leitos de UTIs em Concórdia

Durante as investigações, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca verificou que o Hospital teria reduzido de 20 para 10 leitos de UTIs COVID, mesmo com 16 leitos de UTIs sendo conveniados pelo SUS.

O Ministério Público em Concórdia ajuizou uma ação civil pública, na tarde desta segunda-feira (14/6), com objetivo de obrigar que o Hospital São Francisco garanta o total funcionamento de todos os 16 leitos de UTI destinados ao combate à covid-19 e credenciados no SUS. O hospital teria desabilitado os leitos sem a concordância do Estado e do Município.

A Promotoria de Justiça requereu em caráter liminar (pedido urgente) que os leitos de UTI conveniados pelo SUS voltem a funcionar no prazo de 48 horas, bem como que o hospital não reduza novamente nenhum leito SUS sem a devida autorização dos órgãos regulatórios.

A ação afirmou a necessidade de que os leitos de UTI covid credenciados pelo SUS e até pouco tempo disponibilizados continuem a ser oferecidos pelo Hospital São Francisco, de forma a evitar o retrocesso no combate à pandemia e a proteger a população de Concórdia de tomadas de decisão unilaterais do hospital, sem a devida autorização dos gestores do SUS.

Na sequência, o pedido será analisado pelo Poder Judiciário. O Promotor de Justiça Marcos De Martino se mostrou preocupado com a situação: "Diante da falta de leitos de UTI no estado é preciso proteger a vida e a saúde da população, evitando-se retrocessos no combate à pandemia".

A investigação foi instaurada no início da semana passada, após o recebimento de inúmeras reclamações de que o Hospital São Francisco teria reduzido os leitos de UTI covid, apesar da lotação máxima das UTIs, do risco gravíssimo na região de Concórdia e da discordância do Estado e do Município.

Durante as investigações, a Promotoria verificou que o hospital reduziu de 20 para 10 leitos de UTI covid, mesmo com 16 leitos de UTI  conveniados pelo SUS.

Fonte: MPSC