Acompanhe o II Seminário de Saúde Pública e Suplementar do TJMA

Abertura do evento terá transmissão ao vivo, nesta quinta-feira (3), a partir das 18 horas

Em meio à crescente judicialização dos temas da saúde, com milhares de processos relacionados nos mais diversos tribunais, o Poder Judiciário do Maranhão abre, nesta quinta-feira (3), às 18 horas, o II Seminário de Saúde Pública e Suplementar do Judiciário Maranhense - temas sensíveis, imprescindibilidade da ciência e jurisprudência atual. O evento porossegue até sexta-feira (4), reunindo magistrados(as), servidores(as), acadêmicos(as) e demais interessados nos debates mais atuais da sobre a judicialização da saúde, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA - Rua Búzios - Calhau), com transmissão ao vivo pelo canal do EAD ESMAM no YouTube.

Nessa segunda edição, especialistas discutem sobre o papel do Estado e da Justiça na garantia dos direitos à saúde pública e suplementar. A promoção é do Comitê Estadual de Saúde do Maranhão, do Fórum Nacional da Saúde do CNJ e do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus), em parceria com a Escola Superior de Magistratura (ESMAM).

As ações judiciais envolvendo o direito à saúde representam não apenas uma das maiores demandas existentes no Poder Judiciário brasileiro, mas um dos temas de maior complexidade para compreensão a solução das lides sobre serviços de saúde pela via judicial. O seminário pretende assim oportunizar aos inscritos e inscritas, maior entendimento sobre os direitos dos indivíduos com enfermidades e a importância das políticas públicas que atingem a coletividade.

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Fonte: TJMA