MPPA participa de ato de assinatura de termo de cooperação na área da saúde entre Governo do Estado e Município de Belém

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos com atuação na área da saúde, Adriana Passos Ferreira, que no ato representou o Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., participou nesta quinta-feira (23) da cerimônia de assinatura pelo Governador do Estado, Helder Barbalho, do Termo de Cooperação com a Prefeitura de Belém para transferência de R$ 30 milhões destinados ao atendimento da área da saúde na capital. Os recursos serão repassados por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). O ato aconteceu no Palácio dos Despachos. 

Os recursos oriundos do tesouro estadual serão repassados em três parcelas mediante a demanda da prefeitura. A primeira parcela será de R$ 10 milhões, e assim sucessivamente, de acordo com as necessidades da gestão municipal. 

A representante da Procuradoria Geral, promotora de Justiça Adriana Passos, enfatizou que “o Ministério Público tem acompanhado e atuado na construção de medidas que promovam ajustes necessários na saúde pública do Município de Belém, em razão de diversas demandas administrativas que tem impactado a prestação do serviço e ações concretas como o termo de cooperação firmado, que certamente contribuirão para esses ajustes, que continuará sendo fiscalizado pelo Ministério Público para assegurar o acesso digno ao direito fundamental à saúde dos cidadãos belenenses".

Durante o evento, o Governador Helder Barbalho falou sobre o apoio dado pelo governo à prefeitura neste momento de dificuldade. “A iniciativa do prefeito Edmilson, em solicitar ao governo do Estado o apoiamento, para que possamos atravessar este momento complexo juntos, é essencial. Temos que ter consciência de que a gestão é municipal, mas que eventualmente, pode sofrer dificuldades, e o impacto é diretamente nos paraenses. São as pessoas que estamos ajudando, por isso, não podemos estar a margem desse processo", disse.

Para o prefeito Edmilson Rodrigues o momento é de unir forças para fortalecer a saúde de Belém. “É um momento muito especial, pois nós temos o governo federal, o governo do estado comandado por Helder e a prefeitura unidas no mesmo objetivo que é o desenvolvimento da cidade. Nós temos um termo de cooperação que já é fruto dessa união entre os três poderes. O governador do estado nos ajuda a sair de uma crise provocada pela pandemia e pelo corte de recursos”, destacou.

Fonte: MPPA