MPPA delibera criação de Grupo de Trabalho para acompanhar a saúde pública em Belém e Ananindeua

Em reunião extraordinária, o Ministério Público do Estado, por meio do Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., deliberou nesta segunda-feira, 6 de março, a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a prestação de serviço da saúde em Belém e Ananindeua. 

No encontro, os promotores de Justiça apresentaram diversas inconformidades na prestação do serviço nos dois municípios.Também foram referenciados procedimentos em acompanhamento e ações interpostas.

Os promotores ressaltaram, ainda, a importância de uma ação articulada para enfrentamento dos problemas apresentados, face à omissão de vários órgãos para promover os ajustes.

Ainda na reunião, os aspectos relativos à ausência de medicação, insumos, atrasos reiterados de pagamento aos contratos firmados com terceirizados, dentre outros, foram objetos do debate.

Ao final, houve o encaminhamento para que os promotores fizessem compilação de suas principais demandas, e que elas sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional de Direitos Sociais, além da deliberação para a criação de um grupo de trabalho sob a Presidência do PGJ. 

"A reunião entre os colegas que atuam na área da saúde e da improbidade, em Belém e Ananindeua, além do GAECO, com a PGJ, da a tônica de um trabalho que precisa ser realizado com destacada atenção e integração pelos órgãos do Ministério Público.

Promotoras e promotores se dedicam, de modo incansável, a tentar minimizar as adversidades diariamente constatadas nessa área sensível. Discutir o sistema de saude, e atuar em conjunto, firmemente no segmento, especialmente em sede coletiva, é imprescindível. Estamos fortalecendo os mecanismos à disposição do MPPA para uma atuação ainda mais eficaz", completou o PGJ César Mattar Jr. 

Participaram os promotores de Justiça: Elaine Castelo Branco (PJ de Saúde-Belém); Adriana Passos (PJ da Saúde-Belém); Fábia Founier (PJ Saúde-Belém); Socorro Gomes (PJ do Idoso-Belém); Fábia Mussi (PJ de Saúde-Ananindeua); Léa Mousinho (PJ da Infância - Ananindeua); José Godofredo dos Santos (coordenador das PJs da Moralidade Administrativa); Hélio Rubens (PJ de Moralidade Administrativa-Ananindeua); Carlos Eugênio (coordenador do CAO de Direitos Sociais);  Ana Maria Magalhães (coordenadora GAECO) e Muller Siqueira (GAECO).

Fonte: MPPA