MP-AP participa da VI Conferência Municipal de Saúde de Vitória do Jari

Os promotores de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Wueber Penafort e Saullo Patrício Andrade, respectivamente, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO-Saúde) e titular da Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, participaram da VI Conferência Municipal de Saúde de Vitória do Jari, realizada nos dias 15 e 16, no auditório do Fórum do Poder Judiciário na cidade localizada ao sul do Estado.

O prefeito em exercício, Waldez Souza, e o secretário de Saúde do Município, Paulo Sérgio Pinheiro, coordenaram o evento.

O encontro teve por objetivo levantar propostas que irão compor a Conferência Estadual, em maio, e a Conferência Nacional, em junho, que por sua vez vão fornecer subsídio para o Plano Nacional de Saúde para o próximo quadriênio.

Para o representante do MP-AP em Vitória do Jari, promotor Saullo Andrade, foram dois dias de discussão das políticas públicas para a saúde municipal destacando a importância da participação da população que pôde apontar as suas necessidades e dar um direcionamento para a atuação dos gestores públicos do setor.
 

Wueber Penafort, coordenador do CAO-Saúde e também titular da Promotoria da Saúde de Macapá, proferiu palestra com o eixo temático: “O Brasil que Temos e o Brasil que Queremos”, na qual ressaltou que o país tem um Sistema Único de Saúde (SUS) que está muito aquém das metas preconizadas na Constituição Federal e não atende a todos os brasileiros, na medida em que 70% da população brasileira tem como único plano de saúde esse Sistema.

“Queremos um Brasil que respeite a desigualdade das pessoas e reconheça que tem um passivo muito grande no atendimento aos brasileiros e que precisa ser reconhecido pela promoção da saúde preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), na medida em que saúde não é ausência de doença, mas sobretudo, qualidade de vida saudável do ponto de vistas físico, mental e social. Um Brasil que estabeleça uma saúde a partir da discussão com a sociedade composta por suas diversas matizes, em que haja representatividade das populações que lutam por igualdade tais como: quilombolas, índios, negros, LGTBQIA+, idosos e ponha um basta na parte da indústria da saúde que se preocupa somente com o lucro e com acesso livre aos cofres públicos. Um SUS para os brasileiros, para todos, com um controle social forte, empoderado a partir dos Conselhos de Saúde”, asseverou Penafort.

Fonte: MPAP