Atuação do MPGO busca auxiliar a reorganização de atendimentos de urgência e emergência no Hugol e Hecad

Reunião aconteceu na sede do MP-GO, em Goiânia

Por meio de atuação extrajudicial, o Ministério Público de Goiás (MPGO) está buscando junto às Secretarias Estadual (SES) e Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) a reorganização das portas de entrada (urgência e emergência) do Hospital de Urgência Otávio Lage de Siqueira (Hugol) e do Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad). 

As tratativas visam à adequação do atendimento, para que os pacientes que necessitem de assistência de maior complexidade (oferecida nessas unidades) tenham acesso garantido.

O acompanhamento da proposta de ingresso regulado já vem sendo feito pelo MPGO há algum tempo, em reuniões com as equipes de Saúde, sobretudo da SES. No último encontro para tratar do assunto, foi debatida a propsota feita pela SES, que visa reduzir a sobrecarga do sistema de saúde, com o encaminhamento de pacientes para estas unidades sendo feitos pela regulação, ou seja, após a avaliação de um profissional médico regulador.

Segundo apontado na reunião, atualmente estas duas unidades de saúde estaduais funcionam na modalidade porta aberta, que atende todos os pacientes que buscam os hospitais, o que tem causado superlotação.

O subsecretário de Vigilância e Atenção Integral à Saúde da SES, Luciano de Moura Carvalho, explicou que a proposta da SES é avançar na questão da reorganização dessas unidades de urgência, o que, necessariamente, passa pelo diálogo com o município, responsável pelas unidades de atenção básica em saúde. "No entendimento da gestão, o acesso à urgência e à emergência nessas unidades de alta complexidade deve ser feito de forma regulada", afirmou.

A promotora Marlene Nunes Freitas Bueno, titular da 87ª Promotoria de Goiânia, informou que há inquérito civil que trata da operacionalização do Hugol e que as circunstâncias de operacionalização do Hecad são semelhantes. "O alcance da solução da questão é inadiável, sendo fundamental a elaboração de um cronograma", sugeriu.

A superintendente de Gestão de Redes de Atenção à Saúde, Cynara Mathias Costa, garantiu que a SMS está aberta ao diálogo e deseja que, juntamente com Estado, essa situação se resolva. "Há a necessidade de fazer um estudo com todos os atores envolvidos, não apenas de Goiânia, mas também de outros municípios, para definir critérios. No que compete à rede municipal, Goiânia já está fazendo a reorganização, com a contratação de profissionais médicos", pontuou.

Pelo MPGO, participaram ainda da reunião a promotora de Justiça Heliana Godói de Sousa Abrão (82ª PJ de Goiânia) e os promotores Marcus Antônio Ferreira Alves, titular (53ª PJ de Goiânia), Cassius Marcellus de Freitas Rodrigues (88ª PJ de Goiânia), Ricardo Papa (38ª PJ de Goiânia) e Glauber Rocha Soares (1ª PJ de Senador Canedo).

Mudanças vão ser precedidas de campanha de comunicação

Entre as deliberações do encontro esteve a definição de um novo encontro, no qual a SES apresentará à SMS um protocolo referente aos critérios de encaminhamento dos pacientes classificados segundo critério de Manchester - metodologia científica que tem por objetivo organizar a demanda de pacientes que procuram atendimento de emergência, identificando as prioridades clínicas antes da avaliação médica.

Além disso, definiu-se que, antes de que sejam de fato implementadas as modificações, será feita uma formação e também comunicação interna com as equipes de profissionais de saúde envolvidas, além de uma ampla campanha de comunicação para esclarecimento à população.

Fonte: MPGO