Maternidades do Novo PAC Saúde beneficiam 26,7 milhões de mulheres em idade fértil

quarta-feira, 20 de março de 2024, 18h16

A primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) vai viabilizar a construção de 36 maternidades com centros de parto normal intra-hospitalares e leitos de cuidado intensivo para gestantes, puérperas e recém-nascidos. Com capacidade para mais de 583 mil atendimentos por ano, a ação beneficia 26,7 milhões de mulheres em idade fértil. O investimento total é de R$ 4,7 bilhões.

Entre as propostas de construção de novas maternidades, o Novo PAC Saúde selecionou 16 da região Nordeste; 7 do Centro-Oeste; 6 da região Norte; 4 do Sudeste; e 3 do Sul. Considerados estabelecimentos de média e de alta complexidade, as maternidades realizam internação hospitalar, atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica durante 24 horas. Os valores unitários são de R$ 103 milhões para maternidades de porte 1 e de R$ 153 milhões para porte 2.

A seleção priorizou locais com maiores índices de mortalidade materna, de vulnerabilidade socioeconômica e de nascidos vivos pretos, pardos e indígenas da Macrorregião de Saúde; proporcionalidade regional, a fim de evitar concentração dos entes federados selecionados; adesão ao projeto arquitetônico padrão; proposta oriunda de estados (município sede) ou de municípios com mais de 90 mil habitantes; e cidades com habitantes ou mais de 4500 nascidos vivos no ano de 2022. Além disso, a distribuição de maternidades seguiu a fluxo de intenções, atendendo mais o Nordeste, região que enviou mais propostas para a modalidade.

Conheça, no quadro abaixo, por região, a lista de estados e de munícipios contemplados.

REGIÃO	UF	NOME DO PROPONENTE	QTD	PORTE
Centro-Oeste	GO	Município de Águas Lindas de Goiás	1	I
Centro-Oeste	GO	Município de Caldas Novas	1	II
Centro-Oeste	GO	Município de Planaltina	1	I
Centro-Oeste	MS	Município de Dourados	1	II
Centro-Oeste	MS	Estado do Mato Grosso do Sul (Campo Grande)	1	II
Centro-Oeste	MT	Município de Várzea Grande	1	I
Centro-Oeste	MT	Município de Sinop	1	I
Total Centro-Oeste			7
Nordeste	PB	Estado da Paraíba (Campina Grande)	1	II
Nordeste	PB	Estado da Paraíba (Sousa)	1	I
Nordeste	PB	Município de João Pessoa	1	II
Nordeste	SE	Estado de Sergipe (Aracaju)	1	II
Nordeste	PI	Estado do Piauí (Bom Jesus)	1	I
Nordeste	PI	Estado do Piauí (Piripiri)	1	I
Nordeste	RN	Estado do Rio Grande do Norte (Natal)	1	II
Nordeste	AL	Estado de Alagoas (Arapiraca)	1	II
Nordeste	AL	Estado de Alagoas (Atalaia)	1	I
Nordeste	CE	Município de Caucaia	1	I
Nordeste	MA	Estado do Maranhão (Bacabal)	1	II
Nordeste	MA	Município de São Luís	1	II
Nordeste	BA	Município de Lauro de Freitas	1	I
Nordeste	BA	Estado da Bahia (Amargosa)	1	I
Nordeste	BA	Estado da Bahia (Serrinha)	1	I
Nordeste	BA	Estado da Bahia (Valença)	1	II
Total Nordeste			16
Norte	AM	Estado do Amazonas (Manaus)	1	II
Norte	AM	Município de Parintins	1	II
Norte	PA	Município de São Félix do Xingu	1	II
Norte	AP	Estado do Amapá (Santana)	1	I
Norte	AP	Estado do Amapá (Macapá)	1	II
Norte	RR	Estado de Roraima (Pacaraima)	1	I
Total Norte			6
Sudeste	SP	Município de Campinas	1	II
Sudeste	MG	Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)	1	II
Sudeste	MG	Município de Nova Serrana	1	II
Sudeste	RJ	Município de Japeri	1	I
Total Sudeste			4
Sul	SC	Município de Itajaí	1	I
Sul	PR	Município de São José dos Pinhais	1	II
Sul	RS	Município de Porto Alegre	1	I
Total Sul			3
Total Geral			36

Informações sobre os resultados de todas as modalidades do Novo PAC Seleções - eixo Saúde estão disponíveis online

Fonte: Ministério da Saúde