Direitos de pessoas transexuais pautam perguntas da semana

O MP Responde destaca nesta edição questões relacionadas a direitos das pessoas trans. Quem responde as perguntas é o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, unidade do MPPR que mantém o Núcleo de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Confira:

- Tenho uma amiga transexual que não quer mais ser chamada pelo nome que consta na certidão de nascimento. Ela pode mudar de nome?

- Uma empresa pode se negar a contratar uma pessoa trans por conta dessa condição?

Para mais informações, acesse aqui o site da Associação Nacional de Travestis e Transexuais.

Serviço à população – O MP Responde tem o formato de spot com aproximadamente um minuto de duração nos quais procuradores e promotores de Justiça respondem perguntas relacionadas ao trabalho do Ministério Público e a assuntos jurídicos.

Os spots podem ser veiculados gratuitamente por qualquer rádio interessada. As perguntas são baseadas em questões da comunidade que chegam ao MPPR, e também é possível sugerir temas. Os contatos são o e-mail: mpnoradio@mppr.mp.br ou o telefone (41) 3250-4469.

Podcasts – Os programas de rádio do MPPR também são disponibilizados nas plataformas Spotify, Apple e Google Podcasts. Clique aqui e acesse.

Edições anteriores:

- Suspeito que minha vizinha tem sido alvo de violência doméstica, mas não tenho como provar. Eu posso denunciar assim mesmo?

- Uma amiga foi vítima de violência doméstica durante o isolamento por causa da pandemia do coronavírus. Ela pode buscar proteção na justiça mesmo nesse período e afastar o marido de casa?

- Sei de um grupo de pessoas que está cometendo crimes na minha cidade, mas alguns são envolvidos com autoridades, e tenho medo de represálias. O Gaeco recebe denúncias anônimas?

- Onde posso encontrar o Gaeco da minha cidade?

- A prefeitura é obrigada a prestar contas de todo dinheiro que gasta? Onde posso conferir essa prestação de contas?

- O Portal da Transparência da prefeitura da minha cidade está desatualizado e é muito difícil de acessar. O que posso fazer para isso ser resolvido?

Fonte: Ministério Público do Estado do Paraná