Frente Parlamentar Indígena lança guia prático sobre lei de enfrentamento à pandemia
sexta-feira, 27 de novembro de 2020, 09h09
A Frente Parlamentar Indígena lança hoje o Guia Prático Monitoramento da Implementação, material informativo e educativo sobre a Lei 14.021/20, referente ao Plano Emergencial de Enfrentamento à Pandemia destinado aos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
A lei foi sancionada no mês de julho e tem vigência até dezembro — mesmo período do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19. No entanto, até o momento, a lei não foi implementada pelo governo e nenhuma ação efetiva foi realizada em favor dos povos indígenas e demais
populações incluídas na lei, de acordo com a frente parlamentar.
O lançamento do guia prático será feito durante reunião com as redes da Frente Parlamentar Indígena e representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Mídia Índia e Mídia Ninja.
Fonte: Câmara dos Deputados