Sorocaba terá de realizar concurso para sanar falta de profissionais de saúde

Justiça concedeu liminar a pedido de Promotoria

Por força de liminar obtida nesta quarta-feira (24/11) pela Promotoria de Justiça de Sorocaba, o município recebeu prazo de 60 dias para realizar concurso público para resolver o problema do déficit de profissionais em sua rede de saúde. O certame deverá se destinar à contratação de 42 médicos ginecologistas, 22 médicos pediatras, 38 médicos clínicos gerais, 21 enfermeiros, 98 técnicos/auxiliares de enfermagem, 25 auxiliares de administração e 145 agentes comunitários de saúde.

A mesma decisão obriga o município a, em 30 dias, disponibilizar todas as vagas solicitadas para exames e consultas com médico ginecologista especialista em gravidez de risco às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde SUS que aguardam atendimento junto ao Programa Pré-Natal de Risco. A liminar determina também a manutenção do número adequado e suficiente de profissionais nas Unidades Básicas de Saúde e outros estabelecimentos de saúde do município, com o respectivo planejamento, estudo e levantamento estatístico e orçamentário.

Ajuizada pela promotora Cristina Palma, a ação teve início após representação endereçada ao MPSP apontar a deficiência na prestação doserviço de saúde às gestantes de alto risco no município de Sorocaba. "Tal situação, indiscutivelmente, viola o direito à vida e à saúde não só das gestantes usuárias do SUS, mas também dos nascituros, deixando-os desassistidos e à mercê da própria sorte, na medida em que não lhes é fornecido o acompanhamento adequado para o seu saudável desenvolvimento", diz Cristina na petição inicial.

Fonte: MPSP