V Encontro Virtual do CONPEDI: Direito e Sustentabilidade II

21/01/2020 SEMA-MT publica instrução normativa 006/2019

21/01/2020 Comissão do Meio Ambiente do CNMP seleciona 15 membros do MP para atuar como membro colaborador

21/01/2020 Suspensa ordem de demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica em SP

17/01/2020 Depois de 200 anos, jabutis doados pela UFMT voltam ao Parque Nacional da Tijuca no Rio

13/01/2020 Câmara aprova lei que proíbe circulação de carroças puxadas por tração animal em áreas urbanas

10/01/2020 Empreendedorismo verde

10/01/2020 MPF pede inconstitucionalidade de decreto que alterou composição e funcionamento do Conama

10/01/2020 STJ mantém prisão de engenheiro florestal acusado de extração ilegal de madeira em terra indígena

10/01/2020 SALA DE SITUAÇÃO 2020

10/01/2020 Ministro Celso de Mello nega liminar contra lei gaúcha que veda pesca de arrasto no litoral do RS, considerada predatória