MPPA realiza I Semana de Autocomposição Ambiental
quinta-feira, 24 de março de 2022, 14h20
O evento faz parte do Plano de Atuação da PJ de Marituba e busca estimular o diálogo em conflitos ambientais
O Ministério Público do Pará (MPPA) irá realizar a I Semana de Autocomposição Ambiental, no período de 21 a 25 de março de 2022, por meio da plataforma Microsoft Teams. A ação é uma iniciativa da 5ª Promotoria de Justiça de Marituba, em parceria com o NUPEIA/MPPA e o NUPEMEC/TJE.
O evento envolverá casos previamente selecionados pela Promotoria de Justiça a partir de critérios que consideram os antecedentes das empresas e o porte do ilícito ambiental em apuração nos autos de procedimentos investigatórios em tramitação na Promotoria.
A partir da seleção dos casos foram solicitadas informações a possíveis beneficiários dos acordos de autocomposição, dentre eles o órgão ambiental de Marituba (Semma), o Ideflorbio, as Cooperativas de Materiais Reciclados e Vigilância Sanitária, dentro da perspectiva de projetos voltados à proteção ambiental já em curso nos respectivos órgãos e instituições.
As sessões foram previamente designadas pela Promotoria de Justiça, porém as partes investigadas no âmbito de outros procedimentos em trâmite na PJ poderão solicitar participação na semana autocompositiva a partir de requerimento previamente enviado ao endereço: 5pjmarituba@mppa.mp.br.
As Semanas de Autocomposição Ambiental integram o Plano de Atuação da 5ª Promotoria de Marituba e visam estimular a busca do diálogo em conflitos ambientais, bem como observam os termos da Carta de Brasília, acordo de resultados firmado entre a Corregedoria Nacional e as Corregedorias das unidades do Ministério Público. Da mesma forma busca-se a efetiva recomposição de danos ambientais e medidas de não repetição.
PAUTA DAS SESSÕES DE AUTOCOMPOSIÇÃO
21.03.2022
10h - SIMP 003076-025/2021
11h - SIMP 003075-025/2021
22.03.2022
10h - SIMP 003077-025/2021
23.03.2022
11h - SIMP 003078-025/2021
24.03.2022
10h - SIMP 003073-025/2021
11h - SIMP 003074-025/2021
25.03.2022
12h - SIMP 003072-025/2021
Fonte: MPPA