Desmatamento: MPPE recomenda à Semas e Depoma investigar supostos crimes ambientais no bairro da Guabiraba, no Recife

A 13ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital recomendou à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife (Smas) e à Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma) que atuem, dentro de suas atribuições, para coibir a prática de ilícitos ambientais no bairro da Guabiraba, Zona Norte do Recife.

À Smas o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou realizar fiscalizações periódicas na área, a fim de evitar a continuidade do desmatamento irregular. No caso da Depoma, a recomendação é dar continuidade às investigações para identificar os responsáveis pelo suposto crime ambiental, fazendo a remessa das investigações ao MPPE. Os dois órgãos têm prazo de 15 dias, após o recebimento oficial da recomendação, para responder à Promotoria de Justiça se acatam ou não as medidas recomendadas.

De acordo com o promotor de Justiça Ivo Pereira de Lima, o MPPE instaurou inquérito civil ainda em 2020 para averiguar a prática de desmatamento irregular em um terreno na rua Cataguases, em frente ao Centro de Treinamento do Sport Club do Recife.

Ele ressalta ainda que, no transcorrer das investigações, desde a instauração do inquérito civil foram solicitadas diversas diligências aos órgãos competentes, que em resposta confirmaram a prática da supressão vegetal no terreno e disseram não ter sido possível identificar os responsáveis pelas infrações ou o(s) proprietário(s) do imóvel.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 20/07.

Fonte: MPPE