MPF recomenda paralisação de obras em trecho de rodovias no PA até que preservação arqueológica seja garantida

Iphan informou ao MPF que um sítio arqueológico está sofrendo danos
 

Solo com afloramento de material cerâmico (foto: Iphan)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Transportes do Pará (Setran) e à uma construtora a paralisação imediata das obras de asfaltamento de trecho de 17 km de rodovias entre Óbidos e Oriximiná, na região do Baixo Amazonas.

A recomendação, expedida na sexta-feira (20), é para que as obras fiquem paralisadas até que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorize a continuidade delas.

Segundo informações apresentadas pelo Iphan ao MPF, a movimentação de maquinário pesado nas obras está provocando danos a um sítio arqueológico localizado na área, denominado Sítio Cipoal.

Antes de autorizar ou não prosseguimento das obras o Iphan precisa analisar o projeto de avaliação do impacto ao patrimônio arqueológico apresentado pela Setran e outros documentos, como o do programa de gestão do patrimônio arqueológico.

Demais providências recomendadas – Tendo em vista os impactos negativos provocados pelas obras, o MPF também recomendou à Setran e à construtora Capitólio que sejam adotadas as medidas necessárias para realização de pesquisa de salvamento arqueológico do Sítio Cipoal e/ou outra recomendação que o Iphan indicar.

Caso o Iphan aponte a existência de problemas para o prosseguimento do processo de licenciamento, o MPF recomendou que a paralisação das obras seja mantida até que sejam cumpridas as medidas ou condições necessárias para superá-los.

Saiba mais – Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade.

O não acatamento infundado de uma recomendação, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o Ministério Público a adotar medidas judiciais cabíveis.

Íntegra da recomendação

Fonte: MPF.