Funasa publica edital para obras de água, esgoto e MSD em áreas rurais

Primeiramente a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou a Portaria Funasa nº 2777, de 30 de julho de 2025, no Diário Oficial da União (D.O.U) desta terça-feira (5), para a seleção de propostas de Obras de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água, de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário e de Melhorias Sanitárias Domiciliares e/ou coletivas de pequeno porte em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano e em comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas.

Então o processo seletivo será composto por oito fases.

Portanto o processo seletivo será executado com recursos do Orçamento Geral da União de 2025 para saneamento em áreas rurais e comunidades tradicionais, que inclui propostas para:

- Implantação, ampliação e melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água (SAA) em áreas rurais e comunidades tradicionais.
- Implantação, ampliação e melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário (SES) em áreas rurais e comunidades tradicionais.
- Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas rurais e comunidades tradicionais.

Contudo as propostas para SAA e SES devem ter um valor de repasse mínimo de R$ 2.000.000,00 e um valor global máximo de R$ 3.000.000,00. Mas para MSD, o valor mínimo de repasse é de R$ 400.000,00 e o máximo de R$ 1.550.000,00. Não será exigida contrapartida financeira por parte dos proponentes.

Então as inscrições das propostas serão feitas exclusivamente pela plataforma Transferegov.br, com programas específicos para cada tipo de ação:

- SAA: Programa nº 3621120250005.
- SES: Programa nº 3621120250004.
- MSD: Programa nº 3621120250006.

Fonte: Portal do Saneamento Básico