MPAC promove palestra com o tema “Desmatamento e a Mudança Climática”

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu) realizou na terça-feira, 03, uma palestra com a temática “Desmatamento e a Mudanças Climáticas”.

Para falar sobre o assunto foram convidados o pesquisador cofundador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e doutor em ecologia, Paulo Moutinho, e o diretor de políticas públicas do IPAM, Eugênio Pantoja.

Moutinho falou a respeito das mudanças climáticas no planeta no decorrer dos últimos anos. O palestrante alertou para o aumento do desmatamento na Amazônia, enfatizando a importância da floresta no controle da temperatura da Terra.  “A Amazônia possui um papel essencial para impedir os avanços das mudanças climáticas, pois funciona como uma espécie de oceano verde. O avanço do desmatamento em terras públicas é devastador e afeta o clima, a qualidade do ar e interfere na perda de direitos fundamentais”, declarou o pesquisador.

Já Eugênio Torres expôs algumas Reflexões jurídicas aplicadas ao tema meio ambiente. Ele apresentou aos participantes um breve resumo sobre as evoluções legislativas e o avanço de políticas públicas contra o desmatamento, além de identificar desafios para o direito ambiental brasileiro.

Durante o evento também foi destacado pelos convidados o papel do Ministério Público no avanço de políticas de enfrentamento ao desmatamento. “Os instrumentos dos Ministérios Públicos no controle da devastação das florestas é muito eficaz, a instituição pode contribuir na criação de sistema de monitoramento, no controle e na cobrança da participação do poder público e também da população”, disse Torres.

O evento, que ocorreu de forma virtual, contou também com a participação da diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo e da coordenadora do CAOP/Maphu, procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima.

Monitoramento do Ar

O desmatamento, processo de degradação da vegetação nativa de uma região, é um dos problemas ambientais mais graves da atualidade e uma de suas consequências é a diminuição da qualidade do ar. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 50 mil pessoas morrem anualmente por problemas decorrentes da poluição.

Apesar da gravidade do problema, a maioria dos estados não faz um monitoramento da qualidade do ar, segundo dados da Plataforma da Qualidade do Ar, iniciativa da ONG Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA).

Uma iniciativa do MPAC, em cooperação com a Universidade Federal do Acre (UFAC), possibilitou a compra de sensores do sistema de monitoramento da qualidade do ar, mais baratos e com tecnologia mais moderna que outros em uso pelo país, que foram instalados em todos os Municípios do Estado.

O sistema tem como principal instrumento tecnológico um aparelho medidor de fumaça, que além de ajudar no monitoramento da fumaça decorrente de queimadas, permite que qualquer cidadão tenha acesso a essas informações através da internet.

Fonte: Ministério Público do Estado do Acre