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MPBA - WEBNÁRIO DIAS 19 e 20/05: O fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes no estado do Pará: realidades e desafios

sexta-feira, 14 de maio de 2021, 17h15

O objetivo é aprofundar o debate interinstitucional com membros do MPPA e demais integrantes da Rede de Proteção, com a sociedade em geral a respeito das ações estratégicas que vêm sendo realizadas, bem como àquelas que podem ser implementadas no combate à problemática.

Data de Início: 19/05/2021 - 15:00

Data de Fim: 19/05/2021 - 17:00

Realização: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional | Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude

Local: canal do MPPA no YouTube

Endereço: www.youtube.com/MinisterioPublicoPA

Público-Alvo: aberto ao público

Mais Informações: ceaf@mppa.mp.br

Período de Inscrição: evento não necessita de inscrição

 

Programação:

 

FONTE: MPPA

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11/12/2025 Jurisprudência TJRN - Alienação parental. Ausência de prejuízo à formação psicológica do menor. Inexistência de abalo afetivo

11/12/2025 Jurisprudência TJSC - Abandono afetivo. Indenização por dano material e dano moral. Não comprovação de indícios de danos psicológicos

10/12/2025 Conselheiras Tutelares de São Francisco do Sul são afastadas definitivamente dos cargos, a pedido do MPSC, por omissão nos atendimentos a crianças e adolescentes

10/12/2025 Jurisprudência TJMG - Alimentos Gravídicos. Indício de Paternidade. Necessidade e Possibilidade

10/12/2025 Jurisprudênicia TJAL - Exame de DNA NEGATIVO. Indenização por Danos Morais. Criança criada como filho biológico

10/12/2025 Jurisprudência TJMG - Guarda Avoenga. Regulamentação de Convivência. Interesse da Criança

10/12/2025 Desistência da adoção: Quando o "não" causa dano moral

10/12/2025 CNMP lança relatório anual e detalha desafios estruturais nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes

09/12/2025 MPMT - 43ª Promotoria de Justiça é homenageada por sua atuação

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