MPES promove webinário para comemorar o Dia Nacional da Adoção
quarta-feira, 19 de maio de 2021, 13h44
Com o objetivo de comemorar o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizará, em 28 de maio, das 14h às 16 horas, o webinar “Entrega voluntária e a Humanização da Adoção: Aspectos relevantes da Lei 13.509/2017”. A abertura será feita pela procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, e pelo subprocurador-geral de Justiça Institucional do MPES, Alexandre José Guimarães.
Durante o evento será discutida a relevância da Lei nº 13.509, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ao dispor sobre entrega voluntária, destituição do poder familiar, acolhimento, apadrinhamento, guarda e adoção de crianças e adolescentes. O encontro visa dar mais visibilidade às diretrizes estabelecidas na legislação e difundi-las junto à rede de atendimento, capacitando-a de forma a atuar em prol da defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Os palestrantes serão o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) André Tuma Delbim Ferreira, com o tema “Aspectos jurídicos e polêmicos da entrega legal”; o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Sasha Alves do Amaral, que abordará o “Projeto Acolher Mossoró: 2 anos de sonhos, realizações e desafios; e a coordenadora e fundadora da associação civil Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária Raízes e Asas, Giselle Cristina de Souza Dutra, que vai abordar a “Importância dos Grupos de Apoio no contexto da adoção”.
O promotor de Justiça do MPES Evaldo Teixeira será debatedor do evento, que terá a mediação da dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ) do MPES, promotora da Justiça Valéria Barros Duarte de Morais.
O webinar é voltado para membros, servidores e estagiários do MPES; conselheiros tutelares; conselheiros municipais e estaduais de direitos da criança e do adolescente; profissionais da rede de proteção, Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas); grupos de adoção e demais interessados.
Clique aqui para ter acesso ao webinar (no dia do evento)
FONTE: MPES