MIRASSOL D’OESTE E CURVELÂNDIA

Conselheiros tutelares e rede de proteção são capacitados pelo MPMT

quinta-feira, 22 de julho de 2021, 17h11

por ANA LUÍZA ANACHE

quinta-feira, 22 de julho de 2021, 16h43

Conselheiros tutelares, equipes das Secretarias Municipais de Assistência Social de Mirassol D’Oeste e Curvelândia e demais integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente das duas cidades participam, nos dias 22 e 23 de julho, de uma capacitação promovida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá). O curso ocorre presencialmente, com adoção de todas as medidas de biossegurança voltadas à prevenção da Covid-19.

A capacitação é ministrada pelos promotores de Justiça Tessaline Higuchi (Cível) e Elton Oliveira Amaral (Criminal), para 25 pessoas. “O treinamento versa sobre os principais temas do Estatuto da Criança e do Adolescente e a atuação dos conselheiros tutelares, com objetivo de aprimorar a atuação da rede de proteção”, conta a promotora, acrescentando que abordará também alienação parental e o ciclo da violência doméstica.

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FONTE: MPMT

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11/12/2025 Jurisprudência TJRN - Alienação parental. Ausência de prejuízo à formação psicológica do menor. Inexistência de abalo afetivo

11/12/2025 Jurisprudência TJSC - Abandono afetivo. Indenização por dano material e dano moral. Não comprovação de indícios de danos psicológicos

10/12/2025 Conselheiras Tutelares de São Francisco do Sul são afastadas definitivamente dos cargos, a pedido do MPSC, por omissão nos atendimentos a crianças e adolescentes

10/12/2025 Jurisprudência TJMG - Alimentos Gravídicos. Indício de Paternidade. Necessidade e Possibilidade

10/12/2025 Jurisprudênicia TJAL - Exame de DNA NEGATIVO. Indenização por Danos Morais. Criança criada como filho biológico

10/12/2025 Jurisprudência TJMG - Guarda Avoenga. Regulamentação de Convivência. Interesse da Criança

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