MPAC participa de seminário sobre fortalecimento do Conselho Tutelar

30 de agosto de 2021

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 26 e 27 de agosto, do seminário “Fortalecimento do Conselho Tutelar e sua consolidação enquanto órgão de defesa do cumprimento dos direitos humanos da criança e do adolescente”, promovido pela Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Acre (Ascontac) no auditório do Palácio da Justiça.

A promotora de Justiça Vanessa Muniz, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medida Socioeducativa, esteve presente na mesa de abertura com os organizadores do evento e a juíza Isabela Sacramento, além de representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH).

Convidado a palestrar no segundo dia do evento, o promotor de Justiça Francisco Maia Guedes, titular da 1ª Promotoria de Defesa da Criança e do Adolescente, falou sobre as habilidades que o Conselheiro Tutelar deve buscar para uma maior eficiência na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Entre as aptidões desejáveis aos conselheiros, o promotor mencionou a capacidade de escuta e compreensão sobre as demandas daqueles que precisam dos serviços do órgão, atendendo suas particularidades e evitando que preconceitos, paternalismo e a fácil padronização de atendimentos impeçam o correto entendimento de uma situação pessoal e social específica.
 

O promotor destacou ainda habilidades como a interlocução com cidadãos e autoridades, de forma clara e serena com uso de argumentos racionais e informações precisas, além de acesso e propagação de informações úteis e confiáveis para a promoção da defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

“O Conselho Tutelar tem atribuições de suma importância dentro do sistema de garantias do direitos como órgão de defesa das prerrogativas ameaçadas e violadas de nossas crianças e adolescentes. É preciso que o conselheiro tenha plena consciência de seu protagonismo na resolução dos conflitos e se apresente como uma referência para comunidade, a fim de que esta tenha certeza do encaminhamento e do melhor empenho para solução dos problemas que lhe são apresentados”, afirmou.
 

Durante o encontro, os promotores de Justiça Francisco Maia Guedes e Vanessa Muniz, ao lado do procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque, foram homenageados pela Ascontac. Eles receberam um certificado de agradecimento pelos relevantes serviços prestados na área de direitos humanos de crianças e adolescentes no Estado do Acre.

“Nos sentimos honrados por trabalhar tão próximo a eles, conhecer o trabalho deles e receber também um reconhecimento do trabalho que desenvolvemos junto com o Conselho Tutelar”, agradeceu a promotora Vanessa Muniz.

FONTE: Agência de Notícias do MPAC