TJAL: Podcast - Escolas são obrigadas a matricular crianças com necessidades especiais

quarta-feira, 29 de setembro de 2021, 10h33

O Em Dia Com a Justiça no Rádio de hoje fala sobre educação inclusiva. A juíza Fatima Pirauá explica a legislação que obriga as instituições de ensino a aceitar crianças com necessidades especiais.

O programa também explica como os pais, que têm dificuldade de realizar a matrícula de seus filhos, devem proceder para fazer valer esse direito.

Produzido pela Diretoria de Comunicação (Dicom) do TJAL, o Em Dia Com a Justiça no Rádio informa, explica e orienta a população sobre seus direitos e deveres.

Em Dia Com a Justiça no Spotify

O programa, que tem duração de 6 minutos e 23 segundos, é enviado a emissoras de rádio da capital e do interior de Alagoas e também está disponível no Spotify, com conteúdo novo toda sexta-feira.

Para acessar e ouvir os áudios basta procurar por Podcast TJAL, na barra de busca do aplicativo, ou então clicar aqui.

Fonte: TJAL

11/12/2025 Jurisprudência TJCE - Guarda unilateral em favor da genitora. Impossibilidade de tomada de decisões pelos dois genitores. Relação conflituosa. Direito de visita garantido

11/12/2025 Jurisprudência TJRN - Alienação parental. Ausência de prejuízo à formação psicológica do menor. Inexistência de abalo afetivo

11/12/2025 Jurisprudência TJSC - Abandono afetivo. Indenização por dano material e dano moral. Não comprovação de indícios de danos psicológicos

10/12/2025 Conselheiras Tutelares de São Francisco do Sul são afastadas definitivamente dos cargos, a pedido do MPSC, por omissão nos atendimentos a crianças e adolescentes

10/12/2025 Jurisprudência TJMG - Alimentos Gravídicos. Indício de Paternidade. Necessidade e Possibilidade

10/12/2025 Jurisprudênicia TJAL - Exame de DNA NEGATIVO. Indenização por Danos Morais. Criança criada como filho biológico

10/12/2025 Jurisprudência TJMG - Guarda Avoenga. Regulamentação de Convivência. Interesse da Criança

10/12/2025 Desistência da adoção: Quando o "não" causa dano moral

10/12/2025 CNMP lança relatório anual e detalha desafios estruturais nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes

09/12/2025 MPMT - 43ª Promotoria de Justiça é homenageada por sua atuação