MPGO - PROMOTORES DA REGIÃO SUDOESTE DEBATEM, DURANTE 16º ENCONTRO INSTITUCIONAL, DESAFIOS DA ÁREA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E EDUCAÇÃO

 04/10/2021, 18h10

Encontro aconteceu de forma híbrida, nesta segunda-feira (4/10)

Rio Verde – Realizada na tarde desta segunda-feira (4/10) na sede das Promotorias de Justiça da comarca de Rio Verde, a 16ª reunião do projeto Encontros Institucionais do Ministério Público de Goiás (MPGO) colocou em debate os desafios da atuação na Área da Infância, Juventude e Educação.

O encontro reuniu seis promotores de Justiça que atuam em comarcas da Regional Sudoeste, em participações presenciais e por videoconferência.

Coordenados pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e pelo Centro de Apoio Operacional (CAO), os Encontros Institucionais foram planejados para discutir e buscar avanços relacionados à atividade-fim do MPGO: a defesa dos direitos dos cidadãos.

A abertura do encontro foi realizada pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno, coordenadora do evento e do Centro de Apoio Operacional (CAO). Ela desejou que o encontro, segundo da área da Infância, Juventude e Educação, fosse rico em debates. Para ela, o retorno tem sido muito positivo e crucial para a atuação dos membros, em cada uma de suas áreas de atuação.

A coordenadora da Área da Infância, Juventude e Educação, Cristiane Marques de Souza, falou sobre a oportunidade de aprendizado e de interação proporcionada pelos encontros. Ela destacou o trabalho realizado na área e a necessidade de maior integração para a troca de experiências e o estímulo ao diálogo.

Cristiane Marques focou em três temas específicos: o direito à convivência familiar e comunitária, com os desafios dos serviços de acolhimento; a articulação da atuação da rede de proteção, com o serviço Fortalecendo Redes, e a atuação do MPGO na retomada das atividades escolares presenciais.

Buscou ainda reforçar o caráter de prioridade das políticas públicas para a infância e juventude. A coordenadora da área apresentou também o painel Panorama do Acolhimento Familiar, elaborado a partir de uma pesquisa realizada no início deste ano, enviado aos promotores de Justiça com atuação na área em todo o Estado, e com dados extraídos nos órgãos oficiais.

Promotores compartilharam experiências vivenciadas

Anfitriã do encontro, a promotora de Justiça Renata Dantas de Morais e Macedo, falou sobre a tentativa de criação de um sistema de acolhimento em Rio Verde. Ela explicou que o município dispõe de um sistema de abrigamento, que conta com uma rede de apoio.
Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis questionou sobre a ruptura de vínculos provocados pelo processo de adoção.

Marcelo Machado de Carvalho Miranda falou sobre a experiência vivenciada em Mineiros. Segundo ele, na comarca, o Projeto Anjo da Guarda tem obtido resultados positivos, a partir do apoio oferecido pelas pessoas que dele participam.
Lorena Castro da Costa Ferreira Carvalho abordou principalmente a importância e características das modalidades de acolhimento e apadrinhamento.

Lilian Conceição Mendonça de Araújo, assessora da Subprocuradoria para Assuntos Institucionais, falou sobre o trabalho realizado na Área da Infância, Juventude e Educação, principalmente em razão das dificuldades provocadas pela pandemia, que provocou várias mudanças comportamentais na sociedade.

Em relação ao Fortalecendo Redes, Cristiane Marques lembrou a estruturação das redes municipais e o diálogo entre as promotorias de Justiça para estruturar o programa. Ela apresentou os fluxos estruturados para atuação em casos de violência contra crianças e adolescentes.

Com exemplos de ações realizadas, a coordenadora destacou o poder e o potencial da rede, como o trabalho que vem sendo realizado no projeto Saliência Comigo Não! na região de Cavalcante.
 

Retomada das atividades do sistema de ensino

Outro tema debatido no encontro foi o retorno das aulas presenciais, que foram suspensas em razão da pandemia de Covid-19. Cristiane Marques falou sobre os principais aspectos a serem observados, principalmente a fiscalização sempre necessária do MPGO em relação aos protocolos de segurança. Ela mostrou aos participantes a lista de pontos a serem checados, disponível na página da Área da Infância no site da instituição.

O Projeto Educação de Valores, idealizado pela 8ª PJ de Rio Verde, também foi tema de debate, em razão da sua efetividade e resultados positivos alcançados.  

Participaram presencialmente do encontro os promotores de Justiça Renata Dantas de Morais e Macedo (8ª PJ de Rio Verde), Lorena Castro da Costa Ferreira Carvalho (1ª PJ de Santa Helena de Goiás), Laura Diva e Macedo e Louredo Teles (PJ de Montividiu) e Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis (7ª PJ de Jataí).

Por videoconferência, participaram os promotores Lilian Conceição Mendonça de Araújo e Steve Gonçalves Vasconcelos, assessores da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais; Teresinha de Jesus Paula Sousa (PJ de Caiapônia) e Marcelo Machado de Carvalho Miranda (PJ de Mineiros). (Texto: João Carlos de Faria – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MPGO).

FONTE: MPGO