Seleção de entidade que irá apoiar o Plano de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes segue aberta
quinta-feira, 07 de outubro de 2021, 14h05
Prazo final de inscrições é 8 de outubro. Objetivo é desenvolver metodologia para participação de atores governamentais e da sociedade civil
As inscrições para a seleção de entidade que irá apoiar o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) na elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes seguem abertas. O prazo para o envio de propostas será finalizado em 8 de outubro e é voltado para instituições sem fins lucrativos, públicas ou privadas.
O investimento federal será de R$ 720 mil para a contratação que terá 240 dias de duração. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (SNDCA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). As propostas devem ser encaminhadas para: cptdca@mdh.gov.br.
A entidade terá que desenvolver e aplicar metodologias de fomento à participação de diversos atores governamentais e da sociedade civil às consultas públicas e diversos fóruns que serão realizados para subsidiar a elaboração do documento.
A iniciativa faz parte do projeto de cooperação técnica internacional BRA/18/024 “Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil”, que vem ajudando a qualificar os processos de formulação e implementação das políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Constituição Federal.
Fonte: MMFDH