STJ - Ministra Nancy Andrighi assume grupo de trabalho sobre escuta de menores em ações de alienação parental
quinta-feira, 18 de maio de 2023, 18h21
JUDICIÁRIO
18/05/2023 12:45
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi foi designada para coordenar o grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a finalidade de propor um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações sobre alienação parental. Ela assume a função que estava entregue ao ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, falecido no dia 8 de abril.
A designação consta da Portaria 123/2023, que alterou a Portaria 359/2022 do CNJ. O novo ato, assinado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, também prorrogou por seis meses o prazo para o grupo concluir seus estudos e apresentar um diagnóstico sobre a temática da escuta especializada e sugerir medidas para aprimorar o depoimento especial de menores.