Jurisprudência TJBA - Guarda Provisória. Reintegração Familiar de Menor. Medida de Proteção

quinta-feira, 10 de julho de 2025, 18h43

ACORDÃO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. REINTEGRAÇÃO FAMILIAR DE MENOR CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA. PROCEDÊNCIA DO CONFLITO. FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. (TJ-BA - Conflito de competência: 80286835620248050000, Relator.: JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, Data de Publicação: 06/09/2024).

Para acessar o inteiro teor do acórdão, clique AQUI.

10/12/2025 Conselheiras Tutelares de São Francisco do Sul são afastadas definitivamente dos cargos, a pedido do MPSC, por omissão nos atendimentos a crianças e adolescentes

10/12/2025 Jurisprudência TJMG - Alimentos Gravídicos. Indício de Paternidade. Necessidade e Possibilidade

10/12/2025 Jurisprudênicia TJAL - Exame de DNA NEGATIVO. Indenização por Danos Morais. Criança criada como filho biológico

10/12/2025 Jurisprudência TJMG - Guarda Avoenga. Regulamentação de Convivência. Interesse da Criança

10/12/2025 Desistência da adoção: Quando o "não" causa dano moral

10/12/2025 CNMP lança relatório anual e detalha desafios estruturais nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes

09/12/2025 MPMT - 43ª Promotoria de Justiça é homenageada por sua atuação

09/12/2025 Comissão aprova tipificação de preconceito contra criança ou adolescente adotado

09/12/2025 Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais

09/12/2025 Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial