Programa “MP no Rádio” destaca os 35 anos do ECA

O Programa “MP no Rádio” abordou o tema dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, por meio de entrevista com o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Francisco Zanicotti.

O Procurador-Geral de Justiça, que atuou por mais de 30 anos na área da criança e da adolescência, ressaltou temas relacionados ao histórico legislativo, os desafios para a implementação plena do ECA e a importância de a população conhecer o Estatuto. Somado a isso, reforçou a atuação do Ministério Público na promoção dos direitos das crianças e adolescentes.

Acesse o programa completo, aqui.

(Fonte: Assessoria de Comunicação MPPR)

Rememora-se, ainda, que o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação (CAOPCAE), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público e com o Memorial, está desenvolvendo diversas ações em comemoração aos 35 anos do Estatuto. 

Na primeira etapa, foi lançada a websérie “ECA 35 Anos: Capítulos de uma história”, dividida em onze capítulos, com a apresentação de depoimentos e experiências de Agentes ministeriais que atuam ou atuaram na área da infância e juventude (os episódios estão disponíveis na página do Memorial).

No mês de agosto, o Memorial lançará uma obra que abordará a evolução legislativa que antecede a criação do Estatuto até o processo de mobilização e sanção do ECA, em 1990.

Em setembro, será divulgada e disponibilizada a segunda fase da websérie "ECA 35 Anos: Capítulos de uma História". A produção, nesta etapa, está focada nos atuais desafios para assegurar os direitos do público infantojuvenil, com especial ênfase na Primeira Infância. Entre os assuntos abordados, destacam-se saúde, educação, parentalidade e políticas governamentais. A websérie contará com a participação de promotores e promotoras de Justiça do Ministério Público do Paraná que atuam na área.

No mesmo período, nos dias 25 e 26 de setembro, o MPPR será anfitrião de um dos mais relevantes encontros do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (O Proinfância congrega aproximadamente 800 membros que atuam em todo o território nacional, na defesa dos direitos da criança e do adolescente). Com o tema "Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital", o evento discutirá o cyberbullying, exploração sexual virtual e os perigos dos desafios online. Haverá, também, a exposição de táticas e inovações tecnológicas direcionadas à investigação e à prevenção desses delitos.

Leia a matéria completa divulgada na página do MPPR aqui, e na intranet (aqui).

FONTE: MPPR