TJAM: Juizado da Infância e da Juventude realiza audiências concentradas em abrigos
quinta-feira, 25 de setembro de 2025, 18h29
O Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus divulgou a portaria n.º 002/2025, que trata do cronograma das audiências concentradas referentes ao segundo semestre deste ano. O texto normativo é assinado pela juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular da unidade judicial, e foi disponibilizado no Caderno Extra Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira (24/9).
A primeira fase das audiências concentradas segue até dia 30/9, pelas equipes técnicas do juízo e dos abrigos, com a elaboração de informações sobre cada criança ou adolescente, com parecer psicossocial sobre a continuidade do acolhimento, desacolhimento ou outra medida protetiva.
A segunda fase será de 3 a 28/11, nas dependências das entidades de acolhimento, com a presença da juíza, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de servidores, estagiários e demais pessoas que fazem parte do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Após parecer do MP e manifestação da Defensoria, a juíza irá reavaliar e decidir sobre a medida de acolhimento institucional.
Durante o período das audiências concentradas também poderá haver a fiscalização dos serviços de acolhimento, de acordo com o artigo 95 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
No caso das audiências de crianças e adolescentes acolhidos em Manaus, mas provenientes de outros municípios, essas serão realizadas pelo juízo que determinou o acolhimento, podendo ocorrer por videoconferência ou outros meios de comunicação a distância.
DJe
#PraTodosVerem: A foto mostra uma audiência concentrada em andamento. No centro da foto, há uma mesa retangular coberta com toalha bege, onde sete pessoas estão sentadas, entre eles a juíza Rebeca Mendonça. A maioria está utilizando notebooks.
FONTE: TJAM