Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

MPRN: Entrega Voluntária: MPRN realiza capacitação sobre adoção legal em Macaíba

sexta-feira, 10 de outubro de 2025, 12h26

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2° Promotoria de Justiça de Parnamirim, promoveu nesta sexta-feira (10) um momento formativo sobre a entrega voluntária de crianças para adoção para a Rede de Proteção dos municípios de Bom Jesus, Ielmo Marinho e Macaíba. A atividade foi realizada no Auditório do Espaço Arco-íris, em Macaíba.

 

A capacitação visa promover um momento reflexivo e de debate sobre o atendimento e acolhimento a gestantes e puérperas que desejam exercer o direito de entrega voluntária, apresentando para as equipes multiprofissionais, compostas por conselheiros tutelares, profissionais da saúde e da assistência social, o fluxograma de atendimento às gestantes ou puérperas que desejem realizar o procedimento. A finalidade do encontro é promover um atendimento humanizado, sigiloso e sem estigmas e no combate às entregas ilegais para adoção.

 

A condução da atividade foi realizada pela Promotora de Justiça de Parnamirim Gerliana Maria Silva Araújo Rocha, pela psicóloga e assistente ministerial do MPRN, Carmem Plácida Sousa Cavalcante e pela assistente social e assistente ministerial do MPRN, Janine Rodrigues Baltazar.

 

A promotora de Justiça Iveluska Lemos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Macaíba, celebrou o momento formativo. “A presença de assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares, agentes comunitários de saúde, profissionais da saúde, juízes e toda a equipe da Vara da Infância e Juventude demonstra um compromisso inegociável com a causa da Infância e Juventude”, registrou a promotora. 

 

“O objetivo aqui hoje foi de aprimorar a nossa atuação diante de um dos momentos mais sensíveis e complexos: o acolhimento da mãe que manifesta o desejo de entregar seu filho para adoção de forma legal. Este ato, que exige imensa coragem e responsabilidade da genitora, é frequentemente obscurecido por julgamentos e desinformação. Este é um tema delicado, que exige nossa máxima sensibilidade, mas que deve ser guiado por um princípio que não pode ser relativizado: a proteção e o interesse superior da criança são nossa prioridade absoluta”, declarou. 

 

 

FONTE: MPRN


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