CNJ: Tribunal paraibano institui equipe itinerante para depoimento especial de crianças e adolescentes
segunda-feira, 13 de outubro de 2025, 16h36
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou o Ato da Presidência n. 138/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (13/10), que constitui a Equipe Itinerante de Entrevistadores Forenses, vinculada ao Núcleo Especializado de Depoimento Especial (Nedesp). A nova estrutura, com atribuições em todo o estado da Paraíba, tem como objetivo reforçar o atendimento humanizado e especializado na realização de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
A equipe é composta pelas servidoras Rutthy Alves Rolim Leite Lima, Vitória Régia Gonçalves, Josefa Kelly Cavalcante de Farias Araújo e Renata Bernardo Araújo, profissionais com capacitação específica para a condução de entrevistas forenses, conforme as normas e protocolos que regem o Depoimento Especial.
De acordo com o ato, a atuação da Equipe Itinerante será prioritariamente voltada às Varas de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Comarca da Capital, mas poderá se estender a outras unidades judiciárias da respectiva comarca, conforme a necessidade.
O documento estabelece ainda que o atendimento em outras comarcas ocorrerá somente quando não houver profissional capacitado localmente, conforme prevê a Resolução TJPB n. 17/2025, ou em situações excepcionais que justifiquem a urgência do atendimento.
As entrevistas serão realizadas no local indicado para a tomada do depoimento especial, garantindo sigilo, acolhimento e respeito às diretrizes de proteção integral à infância e juventude. Quando o pedido for de outra comarca, mas o depoimento ocorrer em João Pessoa ou Campina Grande, o atendimento caberá à Equipe Itinerante, conforme a distribuição das servidoras entre as duas localidades.