MPSE discute estratégias de enfrentamento à gravidez na infância e adolescência em reunião com Comitê Estadual

Durante reunião promovida pelo Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materno Infantil (CEPMMIF), neste mês de outubro, o Ministério Público de Sergipe discutiu estratégias conjuntas de enfrentamento à violência de gênero e à gravidez precoce, dentro das ações da campanha “Zero Gravidez na Infância e Adolescência”.

A instituição foi representada pelas Diretoras dos Centros de Apoio Operacional da Saúde, Alessandra Pedral de Santana Suzart; da Infância e Adolescência, Talita Cunegundes Fernandes da Silva; e da Mulher, Verônica de Oliveira Lazar, além da Promotora de Justiça Maria Lilian Mendes Carvalho, que atua na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atribuição na área da infância e adolescência.

Durante a reunião, foram discutidas formas de ampliar o alcance da campanha em todo o estado, especialmente nos municípios do interior, com o objetivo de zerar os casos de gravidez infantil e adolescente até 2030. As representantes do MPSE reforçaram o compromisso institucional com a promoção de políticas públicas integradas, a notificação compulsória de casos de violência e o fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes.

A Diretora do CAOp Saúde destacou a importância de estratégias que garantam maior capilaridade à campanha e sugeriu a inclusão do tema nas pautas do Programa Saúde na Escola, como forma de ampliar o diálogo com estudantes e profissionais da rede pública de ensino. A Diretora do CAOp Mulher, por sua vez, enfatizou a necessidade de avançar na efetiva notificação compulsória de casos de violência contra meninas e mulheres atendidas em serviços públicos de saúde, pontuando que o enfrentamento da gravidez na infância passa, necessariamente, pela responsabilização em situações de violência sexual.

A Promotora de Justiça Lilian Carvalho apresentou dados do Centro de Referência no Atendimento Integral Infantojuvenil (CRAI), que contabilizou cerca de dez mil atendimentos em um período de um ano e meio, revelando a dimensão da violência sexual contra crianças e adolescentes em Sergipe. Ela também ressaltou a importância da atuação educativa e preventiva do Ministério Público na conscientização social sobre o problema.

Já a Diretora do CAOp Infância e Adolescência apresentou o Sistema SALVE (Sistema Salve Criança e Adolescente), ferramenta interligada às redes de saúde e educação que permite a notificação e o acompanhamento integrado de casos de violência. A proposta é que o sistema seja apresentado na próxima reunião ampliada do CEPMMIF, prevista para dezembro, a fim de difundir suas funcionalidades e fortalecer os fluxos de comunicação entre os órgãos da rede de proteção.

Ao final do encontro, ficou deliberada a realização de uma nova reunião com representantes do Ministério Público de Sergipe, do CEPMMIF, da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria de Assistência Social, do Conselho Regional de Medicina e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o propósito de alinhar as ações da campanha “Zero Gravidez na Infância e Adolescência”. Também será promovida a apresentação da campanha na próxima reunião intersetorial do Programa Saúde na Escola, além da integração do Sistema SALVE às discussões do Comitê.

FONTE: MPSE